EXONERADOS

Em São Paulo de Olivença, servidores anunciam protesto após demissão em massa

Mais de 300 servidores da educação foram exonerados nesta terça-feira (28)

Waldick Júnior
waldick@acritica.com
29/06/2022 às 18:16.
Atualizado em 29/06/2022 às 20:59

(Foto: Reprodução)

Servidores da educação do município de São Paulo de Olivença (AM), no Alto Rio Solimões, preparam um protesto após 325 trabalhadores terem sido exonerados pela prefeitura do município, na terça-feira (28). O ato acontecerá nesta quinta-feira (30), às 15h, na sede do município, e tem como principal objetivo pressionar a gestão municipal para dialogar com a categoria. 

“Até o momento eles têm se negado a conversar com a gente. Nós estamos tentando não só agora, mas desde quando iniciamos uma campanha salarial. Não tem diálogo, por isso, nosso protesto é para que eles se sensibilizem”, comenta a professora Ivete Tourinho, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). 

Segundo ela, a exoneração em massa teria sido motivada pela reprovação do concurso público que abriu as vagas para os servidores. "Eles alegaram que a demissão ocorreu porque o concurso foi cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado, porque a prefeitura não apresentou vários documentos necessários para garantir a lisura do processo, ainda que o tribunal tivesse dado tempo", explica Ivete.

Ela diz ainda que a prefeitura foi notificada sobre o cancelamento do concurso em 2021, porém, manteve o quadro de pessoal até o momento. Agora, os servidores só foram avisados após um decreto municipal já ter sido publicado nesta semana. Segundo a medida, a partir do dia 1 de julho os servidores já não receberão mais qualquer pagamento, ou seja, estarão desligados do serviço. 

O indicativo de manifestação foi aprovado pelos próprios trabalhadores em assembleia realizada pelo Sinteam, na terça-feira à noite, como uma medida emergencial. “Muitos servidores passaram mal ontem e tiveram que buscar atendimento médico”, comenta a vice-presidente.

Segundo o decreto municipal n. º 93/2022, assinado pela vice-prefeita do município, Ana Maria Fermin de Melo, a exoneração ocorre em razão de um parecer jurídico e de uma decisão do TCE-AM, que considerou ilegal o concurso realizado em São Paulo de Olivença, em 2015. 

A reportagem tentou contato com a prefeitura através dos canais disponibilizados nas redes sociais e no site da gestão municipal, mas ainda não obtivemos retorno. O espaço continua aberto para manifestações.

Reajuste

De acordo com o Sinteam, no mesmo dia em que houve a exoneração, a Câmara Municipal de São Paulo de Olivença aprovou o Projeto de Lei n. 5/2022, que “retirou a regência de classe dos professores”, que consiste em um pagamento de 50% do salário-base dos educadores em razão da função. Além disso, aponta o sindicato, a Câmara “ignora a data-base de todos os trabalhadores em educação”, que seria uma recomposição salarial devida aos servidores.

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