Em reunião com Wilson Lima, Bolsonaro promete reeditar decreto que afeta Zona Franca
Ministro Paulo Guedes também participou da reunião em que ficou decidida mudança em decreto de IPI
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Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (9), o governador Wilson Lima (PSC) garantiu que Bolsonaro se comprometeu a revisar o decreto que diminuiu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%. De acordo com Wilson, um novo decreto será publicado sem atingir os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Tivemos a garantia de que o decreto será republicado e os produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus e que já possuem seu PPB não terão o IPI reduzido”, publicou Wilson Lima em uma rede social, destacando que a revisão vai garantir a competitividade das empresas instaladas na ZFM.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e durou cerca de uma hora. De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Wilson convidou Bolsonaro para assinar o novo decreto em Manaus ainda neste mês de março. O governador concorre à reeleição e é aliado do presidente Bolsonaro.
Ontem (8), uma comitiva de técnicos da Sefaz se reuniu com técnicos do Ministério da Economia. No encontro, a Sefaz propôs a revogação da redução do IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado e sem similar nacional listados no Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Participaram do encontro além de Lima e Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ex-senador Alfredo Nascimento (PL), o ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva.
A promessa foi feita no dia em que o decreto que prejudica frontalmente a competitividade do modelo ZFM completa 13 dias. Nesta terça-feira (9), a bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional protocolou o terceiro Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar derrubar o decreto presidencial.
O movimento de teor mais confrontativo foi uma resposta política da bancada para a falta de um canal de discussão entre os parlamentares e o presidente. O decreto de redução do IPI foi publicado no último dia 25 de fevereiro, numa sexta-feira de carnaval.
No dia seguinte, em uma entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro confrontou os senadores Omar Aziz (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB) para um encontro “educado” para falar sobre o decreto. Na mesma entrevista, o presidente chamou os dois senadores de “medíocres”.
Omar reagiu e disse que topa conversar com Bolsonaro na hora e no lugar que o presidente quiser. Aziz chegou a anunciar que pediu para a assessoria dele entrar em contato com a assessoria presidencial para marcar uma data para o encontro.