TCE-AM abre inscrições para edição 2022 do Programa para Formação de Agentes de Controle Social
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de setembro. Vagas são direcionadas a pessoas que exerçam função de liderança na sociedade civil, como líderes comunitários, líderes escolares, entre outros
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o período de inscrições para interessados em participar da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Devido ao sucesso da edição de 2021, o Profac 2022 também será realizado no formato virtual, potencializando a quantidade de cursistas que poderão participar do programa, conforme apontou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O edital completo será publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM de hoje (19), as inscrições seguem até o dia 26 deste mês e o início das aulas está previsto para o dia 17 de outubro de 2022.
Criado em 2019, o Profac tem por finalidade capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública, notadamente em todas as etapas do processo de utilização de recursos, desde da fase de elaboração, passando pela execução e fiscalização das políticas e contas públicas.
Idealizador do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou o retorno do programa e destacou a importância dele para desenvolver o senso crítico de lideranças populares.
Inscrições
Conforme o edital de lançamento do programa, as inscrições poderão ser realizadas no período de 19 a 26 de setembro, por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/.
Podem se inscrever pessoas acima de 18 anos de idade, com ensino fundamental completo, domínio básico de informática e ter disponibilidade para dedicar-se ao programa, conforme calendário de atividades do curso.
São disponibilizadas inicialmente 210 vagas, podendo ser acrescentadas ou reduzidas de acordo com a necessidade de atendimento ou por questões administrativas, distribuídas entre os residentes nos municípios do Amazonas.
A seleção dos candidatos será feita por uma comissão composta por membros da Escola de Contas Públicas.
A lista com os nomes dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, bem como a lista com os nomes dos candidatos para cadastro de reserva (50% do número total de vagas), serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM e divulgadas no portal institucional por meio do endereço ecp.tce.am.gov.br até o dia 03 de outubro de 2022.