Amazonas destrava 62 projetos para Zona Franca de Manaus avaliados em R$ 2 bilhões
Os textos autorizam a implementação e alteração de linhas produtivas com potencial para gerar 2 mil empregos e R$ 2 bilhões em investimento privado no Polo industrial
(Foto: Marcio Silva)
O governador Wilson Lima (UB) anunciou, hoje (17), um pacote de 66 decretos e uma resolução que autoriza o recebimento de incentivos fiscais para 62 novos projetos a serem iniciados na Zona Franca de Manaus. Os textos autorizam a implementação e alteração de linhas produtivas com potencial para gerar 2 mil empregos e R$ 2 bilhões em investimento privado no Polo industrial.
A cerimônia alusiva à assinatura do pacote aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) após um almoço que incluiu membros do governo, parlamentares do Amazonas e representantes de empresas da Zona Franca, como Samsung e Suzuki.
A cerimônia aconteceu na sede da Fieam, após um almoço que incluiu membros do governo, parlamentares do Amazonas e representantes de empresas da Zona Franca, como Samsung e Suzuki
Os decretos assinados nesta sexta-feira se referem a projetos que já haviam sido aprovados no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Codam), porém, estavam paralisados há meses na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecti). Normalmente, os decretos são publicados em menor número, porém, o acúmulo fez chegar a 62.
Recém-empossado na chefia da Sedecti, Pauderney Avelino disse que houve uma reclamação por parte de empresários de que havia uma demora para a publicação dos decretos que concedem incentivos aos novos projetos.
BENEFÍCIO
Com a publicação dos decretos, os projetos poderão usufruir de incentivos fiscais que variam de 55% a 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual. Serão beneficiados quatro tipos de projetos: de diversificação; implantação; alteração e atualização.
Oito segmentos do Polo Industrial serão alcançados. São eles: termoplástico; informática; componentes eletrônicos; componentes metálicos; componentes embalagem; alimentação; eletroeletrônico e diversos.
CONTEXTO
A autorização dos projetos acontece em meio ao avanço da discussão sobre Reforma Tributária no Congresso Nacional. Os textos que atualmente tramitam no Senado e na Câmara, e que têm sido a base do debate, têm potencial para prejudicar a Zona Franca.
Durante coletiva de imprensa, o governador Wilson Lima buscou distanciar o pacote de incentivos da discussão sobre a reforma.
Na mesma ocasião, Lima ressaltou que o governo estadual acompanha a discussão sobre Reforma Tributária e que pretende fortalecer a atuação em campo após o Carnaval. “Vamos marcar uma reunião em Brasília para levar a nossa equipe técnica e apresentar o que já temos baseado no texto [da Reforma] que deve ser apresentado pelo Bernard Appy [secretário do Ministério da Fazenda]”, pontuou.