Caso Belota: Estupro ou vilipêndio?
Polícia aguarda resultado do IML para saber se Gabriela Belota foi violentada antes ou depois de morrer por um dos assassinos
(Jimmy deverá fazer exame de insanidade mental e Rodrigo pode ser reinquirido)
O exame complementar de necropsia feito no cadáver da estudante de odontologia Gabriela Roberto Belota, 25, vai servir pra determinar se ela foi estuprada ou se teve o corpo vilipendiado estuprada ou se teve o corpo vilipendiado por Rodrigo de Moraes Alves, um dos presos acusados de assassinar a estudante, a mãe dela, Maria Gracilene Roberto Belota, 52, e o tio dela, Roberval Roberto Brito, 63. A informação é do delegado José Divanilson Cavalcanti, que presidiu o inquérito do triplo homicídio, ocorrido na madrugada do dia 22 de janeiro.
Nesta segunda-feira (11), por telefone, o delegado Divanilson Cavalcante informou que Rodrigo já foi indiciado pelo estupro de Gabriela. Embora o suspeito tenha negado, o exame de DNA feito com material genético coletado da vítima apresentou material genético compatível com o de Rodrigo. Segundo o delegado, o laudo complementar vai informar sobre as condições em que o estupro aconteceu. Caso tenha acontecido depois do assassinato de Gabriela, deixa de ser estupro e passa ser vilipêndio.
O crime é previsto no Código Penal Brasileiro (CPB) com pena de detenção de um a três anos e multa. Entende-se que a pessoa que faleceu, não pode ser vítima do crime de estupro porque não tem mais a capacidade de sentir o aviltamento, a ofensa física, a profanação, nenhuma ação dirigida contra ele, pois o falecido não possui mais a honra objetiva.
O delegado não descartou a possibilidade de reinquirir Rodrigo sobre o possível estupro da vítima, caso surjam novidades. Policiais que estiveram no local do crime informaram que a estudante estava vestida de short e camiseta e não havia sinais aparentes de que Gabriela tenha sido vítima de violência sexual. A confirmação veio pelo exame de DNA. O delegado disse que vai confirmar se houve estupro ou vilipêndio só depois do laudo complementar.
Gravidez
O laudo do exame de DNA, assinado pelos peritos criminais Delson Tavares de Freitas Junior e Daniela Koshikene, demonstra que foram encontradas espermatozóides com material genético compatível com os de Rodrigo. O exame feito no corpo de Gabriela também não apontou ocorrência de gravidez, conforme consta no interrogatório feito a Rodrigo, dentro da Delegacia de Homicídios e Sequestros (DEHS).
Denúncia oferecida esta semana
Até esta segunda-feira, o processo estava com vistas ao Ministério Público Estadual (MPE) Ministério Público Estadual (MPE) . O promotor de Justiça da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Lauro Tavares da Silva, deverá oferecer denuncias contra os réus ainda esta semana. Os acusados, se condenados poderão receber pena de mais de 100 anos de prisão cada um, segundo o MPE.
Maria Gracilene Belota, Gabriela Belota, e Roberval Roberto de Brito foram assassinados no dia 22 de janeiro. A autoria do crime foi atribuída a Jimmy Robert de Queiroz (filho de Roberval), Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães e Rodrigo de Moraes Alves e teve como motivação uma herança de R$ 200 mil e vingança. Jimmy, que aparece como o mentor do crime, odiava o pai, Roberval, por não aceitar que ele fosse homossexual. Ele tinha um relacionamento com Rodrigo.