Políticos condenados até 2012 cumpriram deixam de ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e podem voltar a registrar candidaturas
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)
As eleições municiáis de 2020 podem marcar, no Amazonas, o retorno de 44 políticos condenados na Lei da Ficha Limpa, que na quinta-feira (4) completou 10 anos de aprovação. O levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo foi divulgado ontem.
Pela legislação, aprovada em 2010, políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado ficam inelegíveis por oito anos. Como a lei começou a ser aplicada em 2012, muitos dos políticos que ficaram inelegíveis à época deixam, agora, deixam de ser enquadrados como ficha suja e podem voltar a concorrer a partir deste pleito.
Na capital, Manaus, são 37 políticos que perderam a inelegibilidade e que podem voltar a registrar candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Em todo o país, são mais 1,5 mil políticos nessa situação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mantém uma lista atualizada de pessoas julgadas com contas irregulares para fins eleitorais. A partir dela, a Fiquem Sabendo listou os políticos fichas sujas liberados para se candidatar em 2020.