Migrantes e refugiados encontram no segmento de bares e restaurantes esperança de emprego

O segmento de bares e restaurantes é o que mais emprega refugiados e migrantes venezuelanos, em Manaus. Porém, grande parte dessa população estrangeira ainda tem dificuldades para a inserção no mercado de trabalho, sendo as principais delas a proficiência em língua portuguesa e a validação de documentos. 

É o que aponta uma pesquisa inédita divulgada pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Instituto Pólis e a Associação de Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI). O estudo tem como objetivo evidenciar o perfil e o potencial do mercado de trabalho local para a contratação de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus.

A jornalista, cientista política e pesquisadora Bertha Maakaroun, responsável pelo estudo, destacou que a motivação em pesquisar e buscar dados científicos para apresentá-los à sociedade vem da possibilidade de transformar a vida de pessoas através da pesquisa. Ela se emocionou durante o lançamento do estudo com o depoimento de uma venezuelana que agradeceu a ela "por falar sobre eles".

Os dados levantados mostram que todos os setores produtivos pesquisados apontam qualidades positivas percebidas na mão de obra venezuelana. Segundo as representações, eles são disponíveis e compromissados; esforçados no aprendizado e execução das tarefas; bom relacionamento e facilidade em fazer amizades; e introdução de novas formas de trabalhar e nova cultura no ambiente do trabalho, o que é considerado enriquecedor.

Também foram realizadas, em Manaus 11 entrevistas em profundidade em novembro de 2021, que levantaram informações sobre o setor produtivo de Manaus, oportunidades de emprego e de renda, bem como demandas por qualificação em diferentes atividades.

Setores

Segundo a pesquisa, os setores com potencial para a absorção da mão de obra venezuelana são: o Polo Industrial de Manaus, Serviços e Comércios, Industria da Construção Civil, além da Industria do Turismo que, apesar de não empregar muitos venezuelanos, tem potencial evidente.

Os dados também mostram que os segmentos que mais empregam refugiados e migrantes venezuelanos em Manaus são: o setor de bares e restaurantes (28,2%), estabelecimentos comerciais (17,3%), indústria da construção civil (10,9%) e limpeza e manutenção (6,4%).

Para o representante do Acnur no Brasil Oscar Sanchez, a partir dos dados apresentados, é preciso concentrar nas áreas em que o estudo remarca a possibilidade de agência apoiar com a capacitação para que a população de refugiados e migrantes venezuelanos possam ser inseridos no mercado laboral. 

Ele destacou também a importância da integração entre os vários atores da sociedade civil e o Estado para que haja execução de políticas públicas voltadas a população estudada.

A venezuelana Mirna Acosta é assistente social, mas desde 2016, quando chegou ao Brasil, ainda não conseguiu a revalidação do seu diploma, e trabalha atualmente como voluntária no Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), de onde obtém a sua renda através de trabalhos temporários e informais. Ela confessou que não sabia que havia a possibilidade de atuar no Brasil com a sua profissão, e quando chegou vendia doces e salgados.

Direitos

De acordo com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT) Alzira Melo Costa, o migrante ou refugiado, independentemente da nacionalidade, tem direitos trabalhistas equiparados ao cidadão brasileiro. Ela destaca ainda, se o direito não for garantido, o cidadão estrangeiro deve procurar a Justiça do Trabalho, para ocorrência individuais, e MPT para ocorrências coletivas. 

“Se ele estiver em um emprego de contratação formal, por via da carteira de trabalho assinada, ele tem exatamente os mesmos direitos e deveres de um brasileiro, ou seja, ele tem direito a um salário mínimo, as horas de jornada de trabalho fixadas, tem direito a férias, 13º, FGTS, todos os direitos e garantias que são previstos para um nacional, também é previsto para um cidadão estrangeiro que se encontra em situação de migração ou de refúgio”, destacou Alzira.

Assistência

O secretário executivo da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, diácono Afonso Oliveira destacou o trabalho da instituição voltado à população de migrantes e refugiados na capital amazonense. A entidade oferece gratuitamente cursos de língua portuguesa e cursos profissionalizantes, com o apoio de instituições parceiras.

“A necessidade de dar autonomia a eles é uma coisa muito importante. Então, nós temos buscado o apoio de parceiros de modo que possam, após o curso profissionalizantes, eles terem a possibilidade de construir o seu próprio negócio, juntando grupos ou individualmente, mas que eles tenham essa condição de autonomia e de poder continuar a sustentabilidade a partir deles mesmos”, disse Afonso.

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