CUSTÓDIA

Perigosos membros de facções voltam ao sistema prisional do Amazonas

Decisão da Justiça do Amazonas trouxe Luciano Barbosa, filho de 'Zé Roberto da Compensa', e Márcio Ramalho, o 'Garrote', e mais onze condenados, aos presídios de Manaus

Joana Queiroz
11/11/2020 às 19:14.
Atualizado em 09/03/2022 às 12:50

O retorno de treze presos que cumpriam pena em presídios federais foi decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luiz Carlos Valois.  Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no início deste ano o magistrado indeferiu o pedido para a permanência deles  onde estavam.

Luciano dos Santos Barbosa, filho do traficantes José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  José de Arimateia Façanha do Nascimento o “ Ary”,  Clemilson Santos Farias, o “Tio Patinhas”,  Fernando Félix da Silva, Rômulo Brasil, José Bruno de Souza Pereira, Janderson Rolim Matos, Eduardo Queirós de Araujo, Clemilson Santos, Florencio Nascimento, Márcio Ramalho, o “Garrote”, Fabrício Duarte Araujo, Romario Corvelo Fonseca e  Tiago Fernando Soriano são os criminosos que retornaram.

Eles chegaram de volta a Manaus no final da manhã de hoje e foram levados para  o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), depois colocados em quarentena  e depois serão colocados em uma área de segurança máxima no Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT), Km 8 da BR-174.

Os criminosos são integrantes de facções criminosas rivais e protagonistas de eventos rebeldes nas unidades prisionais onde cumpriam pena no Sistema Penitenciário do Amazonas. Por conta de suas condutas de alta periculosidade foram mandados para presídios federais, onde ficaram presos por aproximadamente dois anos.

Entre eles, Luciano Barbosa e Márcio Ramalho são considerados os criminosos mais violentos do grupo. O primeiro é acusado de vários homicídios e o segundo é um dos líderes do massacre de 2017 no sistema prisional do Estado. Os demais pertencem a facções criminosas e cumprem ordem das lideranças para a prática de qualquer crime.

Sobre o retorno de presos do sistema penitenciário do Estado do Amazonas e que estavam custodiados em presídios federais, o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelo regime fechado, Luis Carlos Valois, explicou que os apenados necessitam de uma autorização do juiz-corregedor da penitenciária federal onde estão custodiados para permanecerem ou não na unidade prisional. Embora nem todos os processos sejam da competência de Valois, ele destacou que, em geral, o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus decide pelo retorno ou permanência com base nas informações do juiz-corregedor do presídio federal, sendo que este dá a palavra final também.

O magistrado disse ainda que, em alguns casos, houve a autorização do juiz da Execução Penal para o retorno do apenado, pois seriam casos em que não havia documentos suficientes para manter os presos fora do Estado do Amazonas, além de presos que estavam no fim do cumprimento da sua pena e tiveram de voltar à Manaus. Mesmo assim, os que foram autorizados por ele, retornaram com base nas informações repassadas pelo juiz-corregedor do presídio federal.

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