29 gestores terão recursos julgados hoje

18/01/2022 às 09:52.
Atualizado em 13/03/2022 às 18:05

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga hoje 29 recursos de revisões e reconsiderações de gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas. No total, a primeira sessão do ano da Corte de Contas analisará 85 processos, a partir das 10h. Além dos recursos, há prestações de contas e embargos de declaração. Entre as prestações de contas pautadas para hoje, está a do Secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) em 2016, Paulo Ricardo Rocha Farias.

Tebet em Manaus - A senadora Simone Tebet (MDB) deve vir ao Amazonas a partir de fevereiro, em um giro pelo Brasil para apresentar sua pré-candidatura à presidência da República. A informação é da CNN Brasil. Tebet se credenciou como presidenciável após desempenho na CPI da Covid. Na visita ao Amazonas, Tebet pretende falar de sua pauta ambiental.

Longa fila -  A Rádio Câmara repercutiu o projeto de lei de Sidney Leite (PSD-AM) que pretende acabar com as filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em post nas redes sociais, o deputado citou a falta de pessoal no órgão e apontou que há, somente no Amazonas, 40 mil pessoas esperando resposta do instituto.

Semi-automático -  Pela proposta de Leite, após o requerimento do cidadão, o INSS terá data-limite para dar um veredito. Caso o tempo hábil não seja cumprido, o requerente terá o direito de receber 1 salário mínimo ou o valor do benefício enquanto espera definição do Instituto.

Virou lei -  Acaba de ser sancionado o Projeto de Lei nº 399/2020, de autoria do presidente da Aleam), Roberto Cidade (PV). Ele cria o Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos, obrigando órgãos públicos a modernizar gestão e priorizar atendimentos via meios eletrônicos de comunicação.

Atento, PIM  - O Governo do Estado está orientando as empresas do Polo Industrial de Manaus sobre prazo para alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até 28 de fevereiro, as empresas incentivadas precisam solicitar a adequação no banco de dados da Sedecti.

Universal -  O SH é um código de classificação econômica universal para bens. Ele é usado por mais de 200 países em sistemas de tributação. Mais de 98% da mercadoria no comércio internacional é classificada em termos de SH.

Sem festa - Os 113 anos da Universidade Federal do Amazonas passaram sem festa, ontem. Em mensagem no site da instituição, a explicação: “Ainda estamos numa pandemia (...) A escolha de preservar a vida e respeitar a ciência sempre estará à frente das decisões”. A mensagem lembra os mais de 120 técnicos, professores e alunos mortos em 2021.

Mais cursos  -  A Câmara Municipal de Manaus chegou ontem a um total de 27 cursos oferecidos gratuitamente à população por intermédio de sua plataforma de Educação à Distância (EAD), lançada em dezembro. Até o fim de 2022, serão oferecidos 77 cursos de capacitação e qualificação.

Palestra -  O Conselho Regional de Economia do AM inicia o ano com treinamento para a categoria. Na quinta-feira, 20/01, às 18h, haverá palestra sobre a captação de recursos nas linhas de crédito da Afeam. O evento é on-line e gratuito.

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