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Sim & Não

‘A casa está ainda mais desarrumada’

16/11/2018 às 07:32
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Certo de que a gestão Amazonino Mendes (PDT) maquiou dados públicos para não perder votos na Eleição 2018, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirma que a herança que o governador deixará nas contas públicas é desastrosa. “A casa está ainda mais desarrumada. Agora se sabe que as cooperativas médicas não recebem desde junho”, diz. “Deram prioridade à campanha, tanto que abriram frentes de trabalho no interior para cooptar prefeitos e no dia seguinte à eleição pararam as obras”.

Camuflado   De acordo com Serafim Corrêa, o governo do Estado vem escondendo dados públicos, como, por exemplo, números do Fundeb, cuja prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está atrasada desde julho.

Vem mais por aí   Além das áreas de Educação e Saúde, há outras bombas a estourar nas contas públicas do Executivo Estadual. Os relatos feitos pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR) na Assembleia, sobre a situação do setor de Segurança no interior, são os piores.

Pressa  Imediatamente após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) das mudanças na utilização  dos fundos de Fomento ao Turismo e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que vão bancar parte do rombo na Saúde, a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Sintomático  A rapidez revela o tamanho do aperreio do governo, já que por diversas vezes a divulgação do DOE ficou defasada em uma semana. Neste caso,  o documento foi para a Imprensa Oficial no mesmo dia da aprovação pela Assembleia. 

Defesa 1  Nota publicada ontem pela Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica no Interior do Estado do Amazonas (Apine-AM) defende o decreto assinado pelo governador Amazonino, que estabeleceu novas regras para a incidência do ICMS sobre a geração de energia por produtores independentes.

Defesa 2  A Apine-AM diz que “ao contrário do que tem sido publicado por parte da imprensa local, (o decreto) não prevê renúncia de recolhimento do ICMS junto às empresas” que atuam na geração de energia. “O decreto apenas estabeleceu novas regras sobre a incidência do ICMS sobre a geração de energia elétrica por produtores independentes”, afirma a nota.

Dívida 1 No Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (14) chama a atenção - pelo tamanho do valor - um “Termo de Parcelamento de Débito” estabelecido entre a Manausmed e o ProntoCord, referente a um débito de prestação de serviço antigo, que remonta o período de março de 2016 a fevereiro de 2017. O débito total é de R$ 4,1 milhões.

Dívida 2 Pelos termos do parcelamento, o débito será pago em 21 vezes, sendo que a primeira fatura deve ser quitada no dia 30 deste mês. 

Burocracia Questionado sobre o atraso, o subsecretário da Semad, Roberto  Valiante de Souza, disse que o débito pendente com o Hospital Prontocord “é anterior ao encerramento de suas atividades com o Manausmed” e estava à espera de uma regularização documental. “Assim que se deu a regularização, procedemos ao parcelamento de débitos”, justificou.