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Editorial

À espera da solução para a ZFM

13/06/2018 às 21:28 - Atualizado em 13/06/2018 às 22:38
Show concentrados

Quase duas semanas após o presidente Michel Temer prometer uma solução definitiva para evitar danos à Zona Franca de Manaus por conta do decreto que retirou incentivos do setor de concentrados, nenhuma medida foi anunciada pelo governo. As empresas do setor instaladas em Manaus continuam amargando perda de competitividade com a redução de 20% para 4% no incentivo de IPI.

Na conversa por telefone, no dia 1º de junho, Temer disse a deputados, senadores e empresários que a solução a ser apresentada pelo Ministério da Fazenda compensaria eventuais perdas apenas no próximo ano. A reunião da bancada com a equipe do ministro Eduardo Guardia ocorreu dias depois sem que nenhuma medida concreta fosse discutida. Entre os parlamentares ficou o sentimento de falta de boa vontade por parte do governo.

O risco de que nenhuma medida corretiva seja tomada é grande, principalmente considerando que, em outras ocasiões, o governo já prometeu ações para corrigir danos ao Amazonas sem que nada tenha sido feito. Há um ano, quando as novas taxas da Suframa foram sancionadas por Temer com vetos que transformaram a autarquia em mero arrecadador de recursos para o Tesouro Nacional, o governo se comprometeu em editar medidas para garantir aportes na região. Mas ficou por isso mesmo.   

Atualmente, a mesma história se repete com a Medida Provisória que regulamenta a aplicação dos recursos de P&D. O governo federal vetou o trecho que permitia aportes na estrutura física de laboratórios. Com a reação dos reitores do Amazonas, veio a desculpa de que não é bem assim e que um decreto vai detalhar de que forma os aportes poderão ser feitos. Vamos ver quando virá essa medida, e se realmente favorecerá as universidades locais.  

Essa postura do governo deixa a bancada amazonense em situação delicada. Os parlamentares que votaram em peso a favor de Temer nas duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-geral da República no ano passado, agora lutam para reverter os efeitos danosos de medidas do governo prejudiciais à Zona Franca e ao Amazonas. A estratégia dos deputados e senadores para tentar salvar o segmento de concentrados são projetos de decretos legislativos com objetivo de sustar o decreto presidencial. Enquanto a luta em Brasília não chega a um final, a ZFM se enfraquece a cada dia.