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Editorial

A festa da terceirização tem que acabar

09/09/2017 às 14:46 - Atualizado em 09/09/2017 às 14:53
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A terceirização de serviços de profissionais como médicos e enfermeiros por parte do poder público é uma prática comum em todo o País. Funciona assim: em vez de atender diretamente, contratando médicos, cirurgiões, enfermeiros e outros, por meio de concursos públicos, o estado opta pela contratação de cooperativas desses profissionais com o argumento de que sai mais barato para o erário. No entanto, a falta de controle sobre esses contratos facilita esquemas como o desbaratado pela Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, que identificou desvios milionários nos contratos do Estado.

A impressão clara é a terceirização na saúde funciona como uma forma eficaz de desviar recursos públicos em detrimento da população, sobretudo os mais pobres, que não podem recorrer à rede particular.

De acordo com a promotora de Justiça Silvana Nobre, a terceirização não resultou em melhores serviços, tampouco em economia para o Estado, uma vez que, só na Operação Maus Caminhos, verificou-se o desvio de pelo menos R$ 110 milhões do Fundo Estadual de Saúde.

E o mais grave, enquanto os desvios acontecem, falta dinheiro para garantir o atendimento de quem precisa. Só de 2013 a 2015, a fila de espera pelo resultado de biópsias era de seis mil pessoas. Metade delas já morreu sem que os resultados saíssem. Deixar que pessoas morram em filas para garantir enriquecimento ilícito é um crime que não pode se perpetuar.

A prática da terceirização na saúde vem atravessando gestões há muitos anos. Mesmo com a deflagração da Maus Caminhos, muitos contratos continuam vigentes. É possível que os desvios continuem ocorrendo. É preciso saber a quem interessa a manutenção desses contratos, quem são os beneficiários. É muito difícil crer que o médico Mouhamad Moustafa agia sem a apoio de agentes públicos ou pessoas com influência política sobre a Susam. O temor é que os desvios identificados pela Polícia Federal até agora sejam apenas a ponta do iceberg, só uma fração de uma gigantesca máquina de enriquecimento ilícito de empresários e políticos. O próximo governador, que assume em outubro, tem a obrigação de mostrar comprometimento com essa questão, dar um basta à “festa da terceirização” e moralizar a saúde, sob pena de revelar cumplicidade com o caos.