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Editorial

A função da Câmara Municipal

05/02/2018 às 21:49
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Para que serve a Câmara Municipal? Quando a sociedade passa a fazer pergunta desse tipo e buscar respostas pode contribuir muito no ajuste institucional dentro dos princípios e da finalidade que nortearam a criação da instituição. Vereadores têm papel valioso na construção e melhoria da cidade em qualquer lugar do mundo. São eles que, em tese, estão convivendo com as populações, experimentando o dia a dia no município, têm à disposição todos os elementos para perceber o que funcionam bem e o que funciona mal na cidade. Esses servidores podem e deveriam agir para fazer a cidade ser melhor, superar os problemas e oferecer qualidade na prestação dos serviços e influenciar na melhoria da vida dos habitantes.

Matéria assinada pela jornalista Janaína Andrade, publicada na seção tema do dia da edição de ontem deste jornal mostra um dos aspectos de uso da Câmara Municipal e, por consequência, dos mandatos conquistados. A parcela de vereadores que entrarão na disputa nas eleições deste ano (para deputado estadual, federal, senado, governo estadual e Presidência da República) é de 44%. Dos 41 vereadores 11 afirmam que irão disputar uma das 24 vagas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seis uma das oito vagas para a Câmara dos Deputados, e um ao senado.

Estão legalmente amparados e, mais, a campanha deste ano não os inviabiliza de concorrerem nas eleições municipais vindouras nem os obriga a renunciar ao mandato de quatro anos como vereador. O problema reside no fato de praticamente a metade dos vereadores, eleitos para cumprir mandato de quatro anos, se colocar como candidata nas disputas por outros cargos. Qual é a função da Câmara? Os vereadores indicam que é ser trampolim político, espaço de acordos entre caciques, donos de legendas, e as peças por meio das quais organizam suas estratégias de manutenção e controle na estrutura de poder político.

Dessa maneira, é muito difícil, quase impossível, que o vereador saiba dos dilemas da cidade, que os estude e possa posicionar-se com firmeza para contribuir na superação dos problemas e na inovação positiva em favor do município e dos munícipes. A Câmara Municipal pode ser um instrumento eficaz, referência de abrigo e da ressonância das lutas da sociedade, lamentavelmente, há muito a instituição vem se desviado dessa função.