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Editorial

A previdência social

23/05/2016 às 11:04
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O Brasil entra em uma semana decisiva na qual discutiremos a reforma da Previdência Social.

O governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, fez uma mudança considerável ao estabelecer um teto para a previdência pública e jogar para a previdência privada o restante dos interessados em ter um ganho a mais na aposentadoria.

Nos países desenvolvidos, o sistema previdenciário articula a idade com o tempo de contribuição, mas este arranjo não leva em conta que o brasileiro, por questões de seu arranjo social, começa a trabalhar muito cedo, tem problemas na implantação do mesmo.

Com isso, ao longo do tempo, foram criadas soluções como o fator previdenciário, que dá um downgrade no benefício do cidadão com idade de se aposentar.

No ano passado, uma reforma de araque foi feita com a introdução do fator 85/95, que garante ao aposentado o benefício integral da previdência se cumpridos os itens de idade e tempo de contribuição chegando àquele numero. Faz uma diferença, mas não resolve a questão central que é o caixa.

Conforme os especialistas, a previdência brasileira padece do mal da não participação. Um caso típico mostra que boa parte dos brasileiros não contribui para este fundo coletivo, mas ao final tem expectativa de receber do mesmo. A previdência rural é um caso clássico, pois a maioria dos agricultores não coloca nenhum centavo na previdência, mas ficam com a expectativa de se aposentar. A conta neste caso não fecha.

Neste sentido, há um debate necessário acontecendo no momento, centrado em saber como financiaremos os aposentados do futuro porque o País esta em franco processo de envelhecimento, com muita gente saindo do sistema e poucos entrando. O que devemos fazer?

Apesar do remédio ser amargo, estabelecer um limite para a aposentadoria pode ser uma das soluções possíveis posto que estamos, conforme os dados estatísticos, nos tornando uma sociedade de velhos que tem cada vez mais necessidades.

Neste sentido, a sociedade precisa ficar atenta para os desdobramentos do debate e se inserir no mesmo decisivamente para que possa construir uma solução consensual.