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Editorial

A sombra do caixa dois

06/03/2017 às 22:41
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O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, previu ontem que se o Congresso Nacional nao criar mecanismos em leis para punir os partidos a prática de caixa dois na eleição geral do próximo ano vai explodir. Para piorar, o ministro lembra que novas regras precisam ser aprovadas neste ano para poder valerem em 2018.

O sinal amarelo, segundo o entendimento de Mendes, foi acionado pelas revelações feitas por executivos da construtora baiana Norberto Odebrecht no âmbito do processo que investiga o uso de recursos não contabilisados na campanha reeleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e o então vice dela, Michel Temer no ano de 2014.

Para Mendes, os valores revelados superam em muito o que poderia imaginar o cidadão brasileiro, principalmente pela engenhosidade usada pelos agentes políticos e os empresários, que não raram usaram contas no exterior, doleiros e todos os tipos de ilegalidades. O ministro sugere que os parlamentares encontrem um meio diferente do que está previsto na lei atual e cujo principal pilar e a proibição do finanaciamento privado das campanhas.

"Temos de encontrar um outro meio de financiamento que não este atual, alguma coisa têm de ser feita, ou crowdfunding (financiamento coletivo)  ou alguma coisa que se regularize em torno deste tema", defendeu o ministro, que no Supremo Tribunal Federal foi voto vencido quando se decidiu que financiamento privado era inconstitucional.

A preocupação de Mendes é pertinente, mas esbarra num problema de ordem prática posto que a maioria dos detentores de mandatos no Congresso Nacional foram eleitos com o dinheiro privado, basta lembrar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba (PR), manejou verbas de má origem com o intuito de eleger uma bancada de 140 parlamentares. Neste sentido fica sempre a questão: como estes congressistas vão mudar um sistema que lhes garantiu o mandato?

E para piorar essa questão, a prática de caixa dois, conforme as delações da Odebrecht, estava disseminada entre partidos da base governista e da oposição, sendo o PSDB, do senador Aécio Neves (MG), o mais enrolado.

Num quadro ideal a sugestão de Mendes encontraria terreno fértil, mas não é o caso atual e o mais provável é que tenhamos outra eleição  em que as suspeitas acabarão por judicializar a disputa e assism paralisar o País, como nestes últimos três anos.