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Sim & Não

Ação contra a Suframa está no TRF

21/03/2017 às 22:04 - Atualizado em 21/03/2017 às 22:05
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Vinte e quatro horas depois de começar a cobrar duas novas taxas da indústria e do comércio, a exigência da Suframa é alvo de questionamento no Tribunal Regional Federal (TRF da 1ª Região). Uma empresa do ramo de material de construção aponta ilegalidade na cobrança das taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais e de Serviços que, em outra roupagem, já foram classificadas como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

Jeitinho   Segundo o advogado Eduardo Bonates, da banca Almeida, Barretto & Bonates Advogados, o fato das taxas da Suframa estarem em vigor por meio de Medida  Provisória, e não por aprovação de lei no Congresso, também é alvo de questionamento.

Caixa  A expectativa da Suframa é de arrecadar  anualmente R$ 400 milhões com as novas taxas - 30% tendo como destinação o custeio e 70% às atividades fins da autarquia.

Famosinho  Na ausência do prefeito, do vice e do presidente do Legislativo Municipal, o comando da Prefeitura de Manaus voltou a ficar nas mãos do vereador Felipe Souza (PTN), 1º vice-presidente da CMM. Ele aproveitou para visitar obras, fazer fotos e postar. A Câmara segue sob a batuta de Reizo Castelo Branco (PTB).

Causa própria  Injuriado por constar em lista que circula nas  redes sociais como “a favor” do reajuste do ICMS, o deputado Sinésio Campos (PT) anunciou ontem, no plenário da ALE/AM, que vai apresentar projeto de lei para a criação  da Delegacia Especializada  em Crimes Eletrônicos. “Difamação é crime”, lembrou. 

Lábia   O titular da Sejel, Fabrício Lima, está na fase ‘topa tudo por dinheiro’ para cobrir os custos de manutenção da Arena da Amazônia. Em vídeo institucional, ele diz: “Você que está nos assistindo e quiser realizar aniversário, casamento, eventos culturais, estamos aqui para receber vocês”.

Repercussão  O senador Romário (PSB-RJ) copiou em suas redes sociais, ontem, no Dia Internacional da Síndrome de Down, o texto “Sou Down Sim!” criado pelo ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR) para homenagear pessoas com a síndrome. No meio da tarde a publicação já tinha mais de 5,8 mil curtidas.

Reflexão  “Mesmo sendo diferente, posso estudar, trabalhar, namorar e constituir família. Mas preciso da paciência e contribuição de todos. Pra namorar e constituir família não preciso de muita ajuda não”, afirma Marcelo Ramos no texto de solidariedade.  

Ainda não  A  Controladoria Geral do Estado vai precisar de mais 30 dias, a contar de hoje, para apurar qual o tamanho da responsabilidade do “Instituto Novos Caminhos” nos desvios de recursos  do Fundo Estadual de Saúde do AM, descobertos pela PF no ano passado.

Incentivo  Com o tema “Registrando discursos midiáticos e narrativas do cotidiano amazonense”, a Seduc lançou concurso para a “I Olimpíada de Língua Portuguesa do Amazonas”.

Alcance  Alunos do ensino médio e fundamental, da educação do Campo, Indígena e de Jovens e Adultos podem participar da Olimpíada, que vai de 30 de março a 2 de maio.