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Sim & Não

Advogado de peso para a Zona Franca

14/09/2017 às 21:07
Show amazonino

Firme no propósito, anunciado ainda em campanha,  de questionar a constitucionalidade da Lei  Complementar 160, o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) reuniu-se ontem em São Paulo com o jurista Ives Gandra Martins. Dele, Amazonino pediu um parecer para sustentar o caso que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal. Governador do Amazonas em três ocasiões, Amazonino diz que a LC 160, aprovada este ano, é o maior ataque da história da Zona Franca.

Suplemento  O Diário Oficial  do Estado que circulou ontem, com data de 12 de setembro, trouxe quatro decretos de abertura de crédito suplementar para diversas secretarias, totalizando R$ 36,8 milhões em verba pública.

Por decreto   Assinados pelo governador David Almeida (PSD) e pelo secretários da Casa Civil, José Pacífico, os decretos atendem necessidades que vão da aquisição de medicamento a “fortalecimento de frota”. O maior montante é para a pasta da Saúde.

Sem crise  Servidores do Ministério Público do Estado recebem hoje o segundo mês de auxílio-alimentação reajustado. O valor foi corrigido de R$ 1.400 para R$ 1.700 em agosto para, segundo publicação do Diário Oficial, “recompor o poder de compra” dos servidores do órgão.

Dentista no SUS  O projeto de lei que insere a Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde será relatado pela deputada federal Conceição Sampaio (PP), que já sinalizou que deve seguir o Senado e incluir esse tipo de atendimento no SUS: “Será uma grande vitória para as famílias brasileiras mais carentes”.

Socorro fardado  Vereador do DEM, Raulzinho sugeriu que as forças armadas sejam chamadas para ajudar na reconstrução de casas afetadas pelo temporal em Manaus. Ele explica: os militares são bem preparados em todas as áreas e possuem ferramentas para atuar em condições adversas.

Tecnologia Sylvio Puga,  reitor da Universidade Federal do Amazonas, levou ao ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, pedido de liberação de recursos para finalizar as obras do Parque Tecnológico da Ufam, o PCTIS.

Em choque   Caiu como uma bomba a proposta de acordo coletivo que a Petrobras fez a funcionários. Com sugestão de reajuste de 1,73%, a empresa quer acabar com o auxílio almoço, o benefício farmácia, o programa Jovem Universitário e gratificações como o “Adicional do Estado do Amazonas”.

Energia  Com o processo de privatização correndo paralelo ao da holding Eletrobras, as distribuidoras no Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí, Alagoas e Roraima acumulam prejuízos milionários e o governo busca torná-las negócios atraentes.

Energia 2 Esta semana, o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho admitiu que existem discussões sobre uma possível elevação das tarifas das seis distribuidoras ainda em 2017, para que o leilão de privatização das empresas não seja frustrado.

Cara de paisagem Prestes a abrir a Assembleia Geral da ONU em Nova York, o Brasil enfrenta uma super saia-justa: deve US$ 321,3 milhões (mais de R$ 1 bilhão) à entidade. A dívida é superada apenas pela dos EUA. Em setembro de 2016, o buraco era de US$ 424,9 mi.