Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
Pinga Fogo

Alberto Neto questiona substituições de prisões para presos durante pandemia


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03/04/2020 às 07:58

# O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) está questionando junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a recomendação que tem embasado decisões judiciais que conferem a detentos a substituição de suas prisões por outras medidas cautelares.   

# O parlamentar enviou um requerimento de informações ao CNJ, no qual questiona se houve diálogo entre o Conselho e Ministério da Saúde, antes que fosse adotada a resolução de liberar presos. Alberto Neto quer  entender também se o órgão tem informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outros países afetados pela pandemia onde providências semelhantes foram tomadas pelas autoridades.


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