Domingo, 05 de Dezembro de 2021
Pinga Fogo

Aleam vota na próxima semana mudanças na conta de energia


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20/10/2021 às 07:00

# Votação - O Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo do Governo do Estado, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica, será votado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na próxima semana.

# Imposto - Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), o produtor de energia, no caso a Amazonas Energia, deve arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem afetar o consumidor final.

# Custos ao consumidor - O líder do PSB expôs trecho da decisão da Aneel em que o consumidor é isento de custos incorridos pela abastecedora de energia elétrica e afirmou que o projeto de lei não aumentará a tarifa da energia.


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