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Sim & Não

Amazonas no plenário do STF

14/03/2017 às 21:31 - Atualizado em 15/03/2017 às 09:55
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A situação carcerária do Amazonas será levada hoje ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Cármen Lúcia. Relatório produzido pelo conselheiro Rogério Nascimento, do CNJ, detalha os gastos do governo do Estado com a manutenção do sistema carcerário, faz críticas à gestão dos presídios (falta água no Compaj, por exemplo), mas também aponta falhas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) no controle de processos de execução penal.

Detalhes   Conforme o relato do conselheiro Rogério Nascimento à ministra Cármen Lúcia, reproduzido pela assessoria do CNJ, o TJ/AM “tem dificuldade de dizer sequer o número de processos de execuções penais porque o AM tem três sistemas diferentes que não conversam entre si”.

Erro   Ele classifica como “nefasta” a falha de comunicação nos sistemas do tribunal e cita que um membro do PCC, responsável por mortes na Cadeia Pública Raimundo Vidal, foi liberto em um mutirão, por excesso de prazo, mesmo estando condenado por um crime no interior do Estado.

Articulação   O Senador Omar Aziz (PSD) anunciou ontem que os Correios vão continuar a patrocinar o Festival de Parintins em 2017. Ele se reuniu com o prefeito da Ilha, Bi Garcia (PSDB), e o presidente nacional dos Correios, Guilherme Campos.

Garantia  Omar destacou que, neste ano, o dinheiro deve chegar mais cedo aos bois Garantido e Caprichoso. O valor do patrocínio dos Correios chega a R$ 600 mil.

Recuperação 

Boletim Médico publicado pelo hospital Sírio–Libanês, em seu site, registrou que a cirurgia do prefeito Artur Neto (PSDB) “transcorreu sem anormalidade”. O tucano precisou retirar a próstata em virtude de um “quadro de neoplasia localizada” e passa bem. 

Ok!   Com o aval do governador José Melo (Pros), a Assembleia confirmou que só vai tratar do reajuste da alíquota da Previdência Estadual só depois que o Congresso analisar a matéria. “Ele concordou”, disse Balarmino Lins (Pros), que levou a sugestão a Melo.

Mas... Na Câmara Federal,  a resistência à proposta do governo Temer, para reformar e aumentar alíquotas da Previdência, só cresce. É possível que as mudanças não sejam aprovadas nem lá nem cá.

Alerta  “A Constituição Brasileira é rasgada há 14 anos pelo Ministério Público, que deveria defendê-la, pelo TCE e pelo TJ. Isso não é uma questão pessoal. Não há hipótese de um sistema sobreviver se aqueles que ganham mais não pagam”. Do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), sobre a reforma da previdenciária no AM.

Problema  Sem se enquadrar no regime do Amazonprev, o MPE, o TCE e o TJ pagam, do próprio caixa, a aposentadoria de servidores, promotores, procuradores, magistrados e conselheiros. A conta só cresce. Mas o governo federal exigindo a regularização.

Preferência  Os números comprovam que a capital do Amazonas abraçou de vez as produções bíblicas da Record TV. No Brasil inteiro, a TV A Crítica foi a que registrou a maior audiência de estreia da novela “O Rico e Lázaro”,  na última segunda-feira (13), com picos de 28,1 pontos.