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Sim & Não

Amazonas quer tratamento diferenciado

19/08/2016 às 21:41
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O Amazonas e outros estados do Norte e Nordeste tentam convencer o governo federal a adiantar parcelas do Fundo de Participação Estadual (FPE) para terem um desafogo no caixa nesse final de ano. Os governadores alegam que o atendimento ao pedido seria uma forma de compensá-los, uma vez que seus estados são os que menos devem à União, e por isso pouco se beneficiam do Plano de Auxílio aos Estados anunciado pelo governo federal, que contempla a renegociação das dívidas em até 20 anos.

Desafogo  

O Amazonas pleiteia pelo menos o adiantamento de duas parcelas do FPM. Se isso ocorrer, entram antecipadamente no caixa R$ 300 milhões. Atualmente,em média, o governo recebe R$ 150 de fundo por mês.

Falta sinal   

O secretário estadual Afonso Lobo (Sefaz, foto acima), entusiasta da proposta, diz que esses governos merecem um tratamento especial. Até porque a União não vem cumprindo a promessa de que facilitaria o acesso dos estados a linhas créditos.

Saia...  

Um dia depois de anunciar seu voto para Marcelo Ramos (PR) em Manaus, o secretário estadual Fabrício Lima (Sejel) acabou dividindo palco com o prefeito Artur Neto (PSDB), candidato à reeleição.

...justa  

Sem saber da presença do prefeito no lançamento dos Jogos Adaptados André Vidal de Araújo, Fabrício foi à arena Amadeu Teixeira participar da abertura da competição. Houve um cumprimento protocolar.

Banho frio   

O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Junior, vai aproveitar o espaço que terá em uma palestra na Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) para avisar aos prefeitos do Estado que o tribunal ainda pode aperreá-los bastante, apesar da decisão do STF.

Tá vivo  

Moutinho Junior vai esclarecer que os TCEs continuam responsáveis pela análise de convênios. E é justamente nesse tipo de prestação de contas que tem enquadrado muitos gestores na Lei da Ficha Limpa.

Chiadeira

O STF decidiu recentemente que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. Apenas as câmaras de vereadores podem decidir sobre isso, definiu o Supremo. A reação contra foi imediata.

Assunto da hora

A reunião do projeto Jaraqui vai discutir a decisão do STF que tem impacto direto na Leia da Ficha Limpa. Um dos convidados para o debate é o advogado Antônio Monte Junior, especialista em Direito Eleitoral no Amazonas.

Corrigido

O governo estadual mandou de volta à ALE-AM a matéria que trata sobre a atividade de piscicultura no Estado. Desta vez, o texto exclui a polêmica possibilidade de se criar peixes exóticos na região.

Várias mãos

Segundo o líder do governo, David Almeida (PSD), a matéria será colocada em discussão na próxima semana entre os deputados e as secretarias de Produção Rural e Meio Ambiente.

Escaldados

Maior crítico da primeira matéria aprovada pela ALE-AM, o deputado estadual Dermilson Chagas (PEN) afirma que todos na Casa aprenderam a lição, e agora tomarão cuidado na análise do projeto.