Domingo, 21 de Julho de 2019
Sim & Não

Amazônia preocupa alemães


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12/07/2019 às 07:31

A vinda do ministro de Cooperação Econômica da Alemanha, Gerd Muller, ao Amazonas dá a medida do nível de apreensão causado pelas ações do Governo Federal brasileiro em relação à floresta amazônica. Os alemães estão especialmente preocupados com o modelo de gestão que o governo Bolsonaro quer imprimir no Fundo Amazônia. Uma gestão centralizadora – e, portanto, mais passível de equívocos – com a qual os alemães (e os noruegueses) não concordam.

Cofa  A extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que reunia poder público e sociedade civil, é o ponto nevrálgico da discordância entre governo brasileiro, alemães e noruegueses, principais mantenedores do fundo.

RDS   Acompanhado do embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e do secretario estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o ministro visitou ontem um dos projetos que podem ser descontinuados, caso o Fundo Amazônia seja extinto: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro.

Todos querem   A lista de prováveis candidatos à prefeitura de Manaus fica cada vez maior. O Partido Republicano Brasileiro (PRB) também já bateu o martelo: vai ter candidato próprio nas eleições municipais de 2020.

Prefeituráveis   A decisão foi comunicada pelo deputado estadual João Luiz, líder do PRB na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Fontes ligadas ao PRB informaram que os nomes mais cogitados para a corrida pela Prefeitura de Manaus são o deputado federal Alberto Neto e o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), João Carlos.

Tabela   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está articulando com o Governo do Estado a apresentação de um projeto de lei que estabeleça uma tabela de honorários advocatícios para o inetrior do Estado.

Ônus   A inexistência da ferramenta faz com que cada juiz no interior seja obrigado a arbitrar quanto deve receber cada profissional designado para atuar como defensor, caso a caso. O ônus fica com o Estado, que tem que pagar a conta, nem sempre barata.

Sede própria   O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inaugura, no dia 22 de julho, sua sede própria na Comarca de Parintins. A construção do prédio se deu em tempo recorde, causando boa impressão aos cidadãos parintinenses, que assistiram ao prédio ser erguido e ficar totalmente pronto em menos de seis meses.

Estabilidade   Servidores públicos concursados estão com a estabilidade ameaçada. Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão de concursados por baixo desempenho.

Plenário   O projeto segue para plenário. Atualmente, servidores concursados adquirem estabilidade após três anos. Depois desse período probatório, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, será incluída.


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