Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Editorial

As coligações partidárias na berlinda


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25/09/2021 às 08:10

As eleições nacionais sem as coligações representam um teste ampliado para que partidos e membros das siglas se reposicionem. Nas eleições municipais, seguindo o que determina a legislação em vigor e, à época, recém-aprovada, apresentou um perfil nos resultados eleitorais que ainda está sendo estudado para melhor compreensão do processo eleitoral sem as alianças em nível proporcional.

Com muita polêmica, a discussão sobre a reforma eleitoral não conseguiu avançar e, de fato, reformar as regras eleitorais. Foram feitos pequenos ajustes e mantido aspectos importantes, como o fim das coligações que, na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, voltaria a valer. No Senado, o texto não passou e um dos principais argumentos é o da falta de tempo para fazer a mudança.

As coligações partidárias não são assunto encerrado, muito menos pacificado. É sabido que parcela expressiva de parlamentares e de dirigentes partidários querem a volta do dispositivo. Somente o acompanhamento permanente por parte da sociedade do movimento no âmbito do Congresso Nacional e de parlamentares dispostos a enfrentar o trator chamado coligação em suas aparições nos bastidores do Congresso.

Entre as correntes pela manutenção e o fim das coligações, aparecem posicionamento sobre os efeitos das coligações como a progressiva desvalorização do partido político que passa a ser usado como meio de negócio – os chamados “partidos de aluguel” são exemplos fartos-  e degeneração partidária quando o principal critério é colocar a legenda a serviço de uma ou outra candidatura vetando e ou dificultando os afiliados a participarem de disputas porque o partido está comprometido com outros nomes. 

Outro posicionamento é o da pluralidade partidária assegurando que partidos pequenos possam ter representantes eleitos nas casas legislativas e, por esse mecanismo, garantir que outras vozes estejam presentes e não apenas as dos grandes partidos. São essas legendas que possuem poder econômico para bancar as campanhas dos escolhidos e assegurar maior número de eleitos. Prestar atenção, por exemplo, na composição partidária na Câmara dos Deputados e no Senado, quais partidos detém as cadeiras e com elas a força para aprovar ou desaprovar e ou propor projetos de lei entre outros espaços da relação de poder. 
O debate sobre a reforma eleitoral necessita sair dos gabinetes e dos plenários das casas legislativas e alcançar a sociedade.      
 


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