Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Editorial

As crianças em perigo


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13/07/2019 às 08:58

O aumento nos casos de violência que têm crianças e adolescentes como alvos deve ligar o sinal amarelo nas autoridades locais e na sociedade como um todo. Só no primeiro semestre 84 foram pessoas em Manaus por crimes contra menores de idade como resultado da atuação da  Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Estupros, divulgação de pornografia infantil, importunação, maus-tratos e abandono estão entre as ocorrências mais frequentes. 

Infelizmente, a corrente de proteção aos menores, que deve começar em casa, passando pela escola e demais ambientes de convívio comum, possui muitos elos que ainda precisam ser fortalecidos. Algo muito difícil, principalmente considerando que boa parte dos crimes ocorre em pleno ambiente familiar, frequentemente cometidos pelos próprios pais ou responsáveis pelos menores. 

Um passo importante para o fortalecimento dessa corrente de proteção seria o próprio fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que acaba sendo ignorado em muitas situações, inclusive pelas autoridades que deveriam zelar pela segurança dos menores.   

Outro ponto de extrema relevância é a luta pela não banalização dos crimes contra crianças e adolescentes. Infelizmente, ainda é muito aceito o pensamento atrasado de que os pais, sob o argumento da “punição educativa”, podem espancar, humilhar e até mesmo torturar os próprios filhos. Em casos como esses, mesmo nas situações mais bizarras, muitos preferem se omitir, acreditando não ter o direito de se intrometer, contribuindo para uma cultura de violência que já não devia ter espaço no Brasil do século XXI.

Felizmente, há sinais positivos. Como aponta a delegada titular da Depca, Joyce Coelho, boa parte das prisões realizadas no primeiro semestre por conta de crimes contra crianças e adolescentes foram resultado de denúncias de vizinhos, professores e outras pessoas que tomaram conhecimento dos crimes. A atuação das autoridades policiais e também do Poder Judiciário, no sentido de promover a Justiça, são fundamentais na formação de uma consciência coletiva mais favorável aos menores, que são os membros mais fracos da sociedade. Atualmente, o ECA vem sendo alvo de muitas críticas descabidas, que partem inclusive de autoridades oficiais. Outra situação que requer enfrentamento.


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