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Editorial

Atuação a favor da Zona Franca e da BR-319 não pode se restringir ao período eleitoral

02/02/2018 às 21:58 - Atualizado em 02/02/2018 às 22:25
Show zona franca

Temas tão importantes para o Amazonas como a Zona Franca de Manaus e a rodovia BR-319 exigem comprometimento real por parte de lideranças políticas do Estado. A atuação em favor dessas questões não pode se restringir aos discursos em época de campanha eleitoral. Precisa ser atuação verdadeira e honesta. No caso dos deputados e senadores do Amazonas, causa estranheza o discurso uníssono em defesa da Zona Franca, quando, há poucos meses, a bancada votou em peso pela convalidação dos incentivos fiscais concedidos por outros Estados de forma ilegal e em flagrante afronta à Constituição Federal.

Por meio da convalidação, Estados que concederam incentivos de ICMS para atrair empresas passaram a ter segurança legal para fazê-lo, reduzindo a competitividade da Zona Franca de Manaus e comprometendo a capacidade do modelo amazonense de atrair novos investimentos, exatamente no momento em que se tenta superar uma das maiores crises já enfrentadas pela indústria local.

Por incrível que pareça, quase todos os membros da bancada do Amazonas votaram a favor da tal convalidação. Agora, com as eleições se aproximando, há parlamentares defendendo a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida. Os mesmos parlamentares que a aprovaram! Há, no mínimo, falta de coerência nesse discurso. Por que não bradaram sobre essa inconstitucionalidade quando a matéria  estava em discussão?  

Isso sem falar em outras ameaças a setores específicos da Zona Franca, que avançaram no Parlamento em 2017 enquanto a bancada “cochilava”. Invocar agora a “defesa intransigente” da Zona Franca é duvidar da inteligência do eleitorado ou apostar na famosa memória curta do povo.

Pelo menos as lideranças empresariais do Estado não se esqueceram. Aliás, a postura da bancada amazonense ao longo de 2017 foi alvo de duras críticas do empresariado local que, em diversas ocasiões, cobrou abertamente mais empenho e comprometimento com os assuntos relacionados à Zona Franca. Vamos esperar que, neste ano, os discursos políticos se convertam em ações concretas e que a Zona Franca fique menos exposta em meio às disputas políticas.