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Editorial

Atuação política precisa melhorar

17/12/2017 às 18:59 - Atualizado em 17/12/2017 às 19:07
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Na semana que passou, os representantes do Amazonas no  Senado deram uma importante demonstração de como a ação combinada e bem articulada com argumentos técnicos pode ter muito mais êxito que a atuação isolada e individualista de cada parlamentar. Os senadores uniram forças e conseguiram retirar de pauta o projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Estado do Maranhão. O projeta representa uma ameaça direta à Zona Franca de Manaus, uma vez que a ZPE do Maranhão ofereceria incentivos fiscais semelhantes aos do modelo amazonense, reduzindo, portanto, a competitividade da indústria local, já tão prejudicada pelos efeitos da crise econômica.

O que ocorreu no Senado, porém, foi uma situação isolada em um ano marcado por ataques à Zona Franca na Câmara e no Senado,sem que os membros da bancada do Amazonas no Congresso Nacional agissem com firmeza na defesa do Estado. Um exemplo foi a criação de novas taxas para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que foi aprovada, inclusive, com apoio de parlamentares do Amazonas, sob o argumento de que a receita resultante poderia dinamizar ações de interiorização do desenvolvimento. Uma emenda proibindo o contingenciamento do produto dessas taxas chegou a ser incluída no texto. Mas a emenda foi vetada pelo presidente Michel Temer, as taxas estão em plena vigência e seus recursos apenas engordam os cofres do governo federal sem previsão de reativação de projetos de desenvolvimento na área de influência da Suframa.

A emenda foi vetada e ficou por isso mesmo. Poderia ter havido uma ação forte da bancada no sentido de derrubar o veto. Os parlamentares poderiam ter pressionado o governo no momento em que Temer fazia qualquer negócio para obter apoio. Mas nada foi feito e o governo continua tratando a autarquia mais como fonte arrecadadora do que como indutora do desenvolvimento.

Outro exemplo foi a recente mudança na nomenclatura do concentrado para preparação de bebidas, o que simplesmente retirou incentivos fiscais desse, que é o principal produto de exportação da Zona Franca. Não se vê a bancada reunida para pressionar conjuntamente o ministro da Fazenda para restaurar os incentivos do produto. Nossos parlamentares precisam trabalhar mais conjuntamente. É uma bancada pequena, que precisa unir forças com parlamentares dos Estados da área de influência da Suframa e da região Norte como um todo para ter mais força. A Amazonas merece uma representação política mais coesa.