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Sim & Não

Aumento do TJ depende de acordão

12/07/2016 às 20:43 - Atualizado em 12/07/2016 às 22:34
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O aumento de 0,1% (R$ 6 milhões, aproximadamente) no orçamento do Tribunal de Justiça (TJ-AM), que pode ser aprovado hoje, na votação da LDO, depende de um acordão entre Executivo, Ministério Público Estadual (MP-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que até o final do dia de ontem não se tinha informação de ter ocorrido. Em reunião com o presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, os deputados se mostraram solidários ao pleito dele, mas informaram que, dessa vez, não podem mexer no orçamento da Casa para ajudar o Judiciário.

Peregrino  

Antes mesmo de tomar posse, Pascarelli iniciou um corpo a corpo junto ao governo e ao Legislativo, buscando convencê-los da necessidade de aumentar o orçamento do Judiciário.

O real e o ideal 

O texto da LDO que vai para votação hoje estabelece que o TJ-AM terá direito, em 2017, a 7,7% da receita corrente líquida do Estado. O Poder Judiciário tenta aumentar esse percentual para 7,8%.

Fazendo dupla 

O defensor público geral, Rafael Barbosa, fazia companhia a Pascarelli, nesta terça-feira
(12), nas conversas com deputados e demais órgãos ligados ao Legislativo e Executivo. A defensoria tenta um percentual maior que o 1% previsto na LDO.

Esperando o sinal 

A informação na ALE-AM é que as emendas com novos percentuais para o TJ-AM e a Defensoria estariam prontas, e os deputados esperam só a segurança de que o acordo foi selado para aprová-las.

Azedou 

O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior está irritado com a Sefaz, que nega repassar informações a técnicos do tribunal, que realizam uma auditoria extraordinária na pasta. Segundo Moutinho, a secretaria quer manter em sigilo informações que, para ele, devem ser públicas.

Não pode 

O titular da Sefaz, Afonso Lobo, alega que o TCE-AM tem solicitado uma série de informações protegidas por sigilo fiscal. E que, após consultar a PGE, recebeu a orientação de que não pode fornecer informações de contribuintes ao tribunal. A não ser que exista alguma investigação em curso, o que não é o caso.

Ao vivo  

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) começou, nesta terça-feira, a transmitir as suas sessões plenárias ao vivo por meio do Facebook. A ferramenta era um reivindicação antiga da assessoria do tribunal que foi colocada em prática agora na gestão de Yedo Simões.

Sem confiança  

O deputado estadual Dermilson Chagas (PEN) questionou, ontem, a capacidade do colega Orlando Cidade (PTN) de relatar matérias na Casa.

Por um fio  

Dermilson irritou-se em saber de mais uma matéria que, no entendimento dele, deveria passar pela comissão de Agricultura, que ele preside, no entanto, foi parar nas mãos de Cidade.

Apoio 

Alessandra Campelo (PMDB), José Ricardo (PT) e Serafim Corrêa (PSB) se solidarizaram com Dermilson. Para Serafim, a situação do deputado do PEN, como presidente de comissão, é constrangedora.

Professor 

Preocupado com o desgaste na relação de Dermilson com Orlando, o deputado Platiny Soares (DEM) se ofereceu para ensinar como conviver bem com colegas que brigam pelo mesmo eleitorado. Ele e o deputado Cabo Maciel (PR) seriam exemplo.

Foto: Evandro Seixas