Sábado, 22 de Fevereiro de 2020
Editorial

Ausência de um debate sóbrio


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06/02/2020 às 08:19

É fato que o principal componente do preço final dos combustíveis é o pacote de impostos federais e estadual incidentes. O cálculo apresentado ontem pelo deputado e economista Serafim Corrêa é simples: retirando-se o peso dos impostos do preço médio dos combustíveis, teríamos valores médios de R$ 2,68 para o litro de gasolina comum, e de R$ 2,73 para a aditivada.

Na disputa de puxa-encolhe entre os governos estaduais e federal, o presidente da República chegou a desafiar os governadores: propôs-se a zerar os impostos federais se os Estados abrissem mão do ICMS. Uma grande bravata. Nem a União pode abdicar da arrecadação oriunda dos combustíveis, nem os Estados podem zerar a alíquota de ICMS. Ocorre que esses impostos estão muito integrados a uma série de despesas.

Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de fazenda, em média, 20% das receitas de ICMS vêm exatamente da incidência sobre combustíveis. É o principal imposto estadual e, no caso do Amazonas, reveste-se de importância ainda maior, uma vez que compõe uma das principais fontes de receita para os municípios do interior.

No lado do governo federal, certamente nem se cogita na equipe econômica qualquer tipo de renúncia fiscal sobre combustíveis, de modo que a proposta bolsonarista de “zero imposto” é simplesmente inexequível e tem apenas o objetivo de dividir um pouco o ônus da insatisfação geral a respeito do preço dos combustíveis. O problema é que tratar o assunto com bravatas não ajuda a solucionar o problema.

É fato que os preços estão muito elevados, penalizando o consumidor e impactando negativamente toda a economia por efeito cascata. Algo precisa ser feito, e talvez a desoneração de impostos possa fazer parte da solução. Mas isso não pode ser feito num ambiente de disputa política e troca de bravatas. Seria uma medida baseada em estudos técnicos que apontem outras fontes de receita para suprir a renúncia fiscal da União ou dos Estados, evitando impactos danosos.

Até o momento, não há nem um movimento nesse sentido. O que há é a Petrobras reduzindo novamente o preço da gasolina nas refinarias. É quase certo que a redução não será repassada aos preços finais e o consumidor continuará sendo penalizado. Governo federal e Estados precisam urgentemente abandonar o “cabo de guerra” e começar um debate sóbrio sobre a questão. 

Foto: Ricardo Alecrim/AFP


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