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Editorial

Batalha do PPB está só começando

09/03/2019 às 10:10
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A demora na definição dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) é um dos grandes problemas no caminho da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os PPBs são o detalhamento de como será o processo de fabricação de determinado produto na ZFM. É o dispositivo que determina, por exemplo, que percentual de matéria-prima poderá ser importada e que parcela terá que ser comprada no mercado interno. O objetivo é assegurar o equilíbrio na indústria nacional, evitando prejuízos a empresas brasileiras. Só com o PPB aprovado, um produto pode ser fabricado em Manaus com incentivos fiscais. 

A celeridade na liberação do PPB seria um fator de competitividade para a ZFM, uma vez que o investidor teria a certeza de que pode antecipar a instalação de seu projeto sem o risco de esperar indefinidamente pelo PPB.

Atualmente, o prazo para definição das regras é de 120 dias. Mas, na prática, a demora chega a ultrapassar 12 meses. Em alguns casos, demora anos. Há muita politicagem na definição dos PPBs. Quando se define um PPB para determinado produto, significa mais um item que será fabricado em Manaus e não nos grandes centros industriais do Sudeste. Se houver interesse em atrair a produção para esses estados, forças políticas entram em ação para travar a definição dos PPBs.

A redução do prazo para definição, de 120 para 45 dias, anunciada ontem pelo superintendente da Suframa é uma boa notícia, mas pode se tornar ainda melhor se for acompanhada de medidas concretas no sentido de desburocratizar a elaboração desses documentos e dar garantias de que o prazo será realmente cumprido; afinal, não adianta reduzir o prazo se este não for respeitado e a demora continuar indefinidamente.

A intenção de concentrar na Suframa a elaboração dos PPBs é excelente. Seria, na prática, o fim da burocracia inútil e um grande passo rumo à celeridade. Para isto, é preciso uma decisão política por parte do governo federal em mudar radicalmente um processo que hoje depende de um parecer interministerial - esse é outro motivo da demora - para concentrar a definição em um só ministério, que seria a pasta da Economia, de Paulo Guedes. Resta saber se as forças políticas mencionadas anteriormente vão permanecer inertes diante dessa eventual mudança e, caso contrário, se o Amazonas terá força suficiente para se impor.