Sábado, 19 de Junho de 2021
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Câmara aprova reunião de partidos como agremiação única


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11/06/2021 às 07:52

# Aprovação - A Câmara aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação e, após registro no TSE, atuem como se fosse uma agremiação única, mantendo a identidade e a autonomia das legendas.

# Grupamento - A proposta é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado. Conforme o projeto, os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por quatro anos e o “grupamento” terá abrangência nacional.

# Maioria - Para se reunirem em federações, os partidos devem apresentar resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos integrantes.


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