Candidatos seguem ‘no escuro’
A sete meses do início das campanhas eleitorais, o limite de gasto permitido para cada candidato ainda não foi fixado, conforme mostrou a colunista do UOL Carolina Brígido. O Congresso Nacional deixou de aprovar lei específica sobre o assunto no prazo, em 2021. Com esse “vácuo” nas regras, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ele mesmo poderia fixar o valor. Até agora, porém, não fez isso, deixando pré-candidatos no escuro no planejamento de gastos.
Teto total Já está definido: que o valor total das campanhas será de R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor do Fundo Eleitoral previsto no orçamento 2022. Em 2018, cada campanha para presidente poderia custar até R$ 105 milhões (1º e 2º turnos).
Convenção - A defensora pública Carol Braz e o ex-deputado estadual Luiz Castro irão a Brasília na próxima semana, participar da convenção nacional do PDT, partido ao qual se filiarão para a disputa das eleições em 2022.
Para poucos - O evento do PDT será transmitido online, sem presença de público, mas Carol e Luiz participarão ao vivo direto da capital para anunciar suas pré-candidaturas nas eleições de 2022: ela disputará pela primeira vez o Governo do Estado, enquanto ele tentará, pela segunda vez seguida, vaga no Senado Federal.
Homenagem - O presidente do Tribunal de Justiça do AM, desembargador Domingos Chalub, decretou luto oficial no Poder Judiciário amazonense por 3 dias. A portaria foi assinada em homenagem ao poeta Thiago de Mello.
Puxa fila - A proposta de reforma tributária (PEC 110/ 19) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada dos trabalhos. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão.
Puxa fila 2 - Alcolumbre afirmou que a proposta será pautada na primeira reunião de 2022. Ele espera que o relatório do senador Roberto Rocha seja lido no começo de fevereiro e a proposta encaminhada ao Plenário no mesmo mês, junto com um pedido de urgência.
Pauta cheia - No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 ações com repercussão geral na pauta. A criação do instrumento da repercussão geral, em 2007, permite efeito multiplicador: a decisão do STF sobre um tema é aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias.
Pandemia - A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) suspendeu todas as atividades presenciais administrativas e letivas do dia 17 ao dia 28 deste mês. A Câmara Municipal de Manaus também já estuda a possibilidade de manutenção do regime híbrido de trabalho.
Posse - Empossados para a nova direção do Conselho Regional de Economia do Amazonas (mandato 2022), Marcus Evangelista e Judah Torres iniciam a nova gestão com a ação de capacitação dos economistas no interior. A eleição ocorreu no dia 10 e a posse nos dias seguintes.
Energia - Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor, segundo prevê Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL limita o repasse ao consumidor com as chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e erros de medição.