Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
Editorial

Centralismo reforçado


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11/09/2019 às 08:35

A manifestação de protesto, em 14 estados e no Distrito Federal, de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), pela forma como o subprocurador Augusto Aras é encaminhado ao posto de procurador-geral da República (PGR) expõe mais uma frente de conflitos inaugurada pelo presidente da República. E torna mais numerosas as batalhas que tendem a ampliar tensões na relação governamental com seus pares e instâncias do próprio governo.  Há 16 anos, o processo de escolha do procurador-geral da República seguia um modelo: eleição interna e elaboração de uma lista tríplice com os nomes dos mais votados, por ordem de votação.

A lista é encaminhada à Presidência da República que detém o poder de escolha. Nesses anos, a atitude majoritariamente seguida é a de acatar o nome mais votado. Aras é o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Para os procuradores, a ideia de vincular o nome e o cargo a uma posição de apoio ao governo é temerária e pode descaracterizar a feição do Ministério Público Federal transformando-o em espaço de negociação política-governamental das questões que são tarefas fundamentais do MPF. Para o procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, a atitude presidencial fragiliza a democracia e desvaloriza um processo eletivo interno que vem sendo seguido pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPR).

Enquanto as reações a atitude presidencial e do subprocurador que a acatou, Augusto Aras se prepara para assumir o cargo e está em plena ação de montagem da sua equipe. Barreiros afirma que o fato gera um sentimento de frustação entre os procuradores em todo o País e que, diante da rejeição a um costume constitucional que foi seguido por quatro ex-presidentes da República, estudam lutar por uma emenda constitucional que garanta o direito de escolha de uma lista tríplice.

O recurso da lista tríplice é utilizado por outras instituições, como as universidades federais e representava, até agora, uma das iniciativas de superação de uma época em que os chefes dessas instituições eram escolhas diretas e fechadas do presidente da República. A atitude fazia parte do modelo de atuação dos governos militares e, com a redemocratização do Brasil, gradativamente foi substituída pelas eleições e formações de lista tríplice dos mais votados e, tradicionalmente, a escolha do primeiro nome.


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