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Editorial

Chega de violência!

03/01/2017 às 02:34
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O ano mal começou e a sociedade acompanha estarrecida os fatos brutais ocorridos em duas unidades prisionais do Amazonas. Uma barbaridade sem precedentes no Estado, que agora convive com o vergonhoso fato de ter sido palco da segunda maior chacina em unidades carcerárias da história do País.

Causa espanto e preocupação o fato de que parte da população apoia a carnificina. “São bandidos a menos para se preocupar” resume o pensamento de muitos, que se apressam em compartilhar nos aplicativos de mensagens as imagens terríveis da tragédia registradas pelos próprios detentos. É a banalização da violência.

Isso é resultado, em parte, da visão geral que se tem do sistema prisional brasileiro, que não tem e nunca teve a função de ressocializar os internos, preparando-os para o retorno ao convívio social. O sistema foi construído apenas como uma forma de segregar os criminosos, para puni-los com a privação de liberdade. Não há qualquer programa oficial de ressocialização ou, sequer, de garantia da dignidade. As unidades prisionais funcionam como depósitos de pessoas e a barbárie se instala porque o Estado não se impõe, não toma as rédeas do sistema e permite que os presos façam as próprias leis, mantendo, inclusive, fortes ligações com o crime fora do cárcere.

Não é fácil mudar uma realidade como está, pois o sistema prisional brasileiro teria que ser repensado a partir do zero. A boa notícia é que o País  não precisa gastar mais do que já gasta. Afinal, o Amazonas aplicou, só no ano passado, mais de R$ 300 milhões no sistema carcerário do Estado. Cada detento custa aproximadamente R$ 56 mil por ano aos cofres públicos. Esse dinheiro deve ser aplicado de forma racional, segundo uma estratégia bem definida, com foco nos próprios detentos, em benefício da sociedade da qual são eles também parte. Se o sistema for repensado para se tornar eficiente, garantindo que o preso cumpra sua pena com dignidade e com atuação ativa do Estado em todo o processo, tragédias como a recente carnificina não aconteceriam.

Se continuar como está, com o poder público lavando as mãos e terceirizando a gestão das unidades prisionais, segundo o modelo adotado desde sempre, infelizmente, novas tragédias virão. As penitenciárias precisam deixar de ser bombas-relógios esperando para explodir. Diante da tragédia, esse debate volta à tona. Mas ele não pode ser enterrado com os mortos da rebelião. Do contrário, a barbárie continuará até explodir em novo banho de sangue.