Sábado, 24 de Julho de 2021
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CNJ julga desembargadora suspeita de vender alvarás para facção


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15/06/2021 às 09:39

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar, nesta terça-feira (15), processo administrativo disciplinar sobre a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), investigada por suspeita de venda de alvarás de soltura para facção criminosa. Ela está afastada do cargo desde 2016, quando foi  alvo da segunda fase da operação 'La Muralla'. A punição máxima esperada deve ser a aposentadoria compulsória, abrindo-se assim, uma nova vaga para desembargador no TJAM.  

PAD   Na época em que instaurou o  Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Encarnação, em julho de 2020, o colegiado do CNJ seguiu o entendimento de que o número de processos distribuídos à magistrada e as concessões de liminares por ela durante os plantões fugiam do padrão dos outros desembargadores, conforme apontou investigação da PF. 

MPF  Neste ano, quase cinco anos após a operação da Polícia Federal,  o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Encarnação Sampaio e mais 14 pessoas pela venda de decisões judiciais para traficantes. 

Mutirão... Depois do sucesso do mutirão de vacinação em Manaus, o município de Novo Airão, a 195 quilômetros de Manaus, vai promover o seu próprio evento para pessoas acima de 40 anos. A ação ocorre na sexta-feira e no sábado, das 8h às 17h, na Praça Municipal da cidade. Qualquer pessoa acima de 40 anos, com ou sem comorbidades, pode se vacinar levando RG, CPF, Cartão do SUS e a carteira de vacinação.

...em Novo Airão O município já vacinou 45,1% da população adulta em primeira dose e 19,9% com a segunda, de acordo com dados do vacinômetro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. 

Reforma... O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou  que a cidade vai reformar suas 68 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e construir outras 29 UBSs do tipo 4, que são como mini-hospitais. Segundo David, ele assumiu um compromisso com o Governo Federal de tornar, em um ano, a capital do Amazonas referência em saúde básica no país. 

...de UBS’s  A reforma e a construção de UBSs contará com aporte de verba federal no valor de R$ 483 milhões, conforme informou o prefeito. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada. As obras fazem parte de um pacote de melhorias para Manaus que será lançado pela Prefeitura na próxima quinta-feira.

Prêmio  A deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) fará uma live, na próxima quinta-feira, para apresentar  reformulações no Prêmio Professor Inovador deste ano. A transmissão será às 17h, nas redes sociais da parlamentar.  As inscrições para o  prêmio, que reúne projetos educacionais elaborados pelos professores da rede pública da capital e do interior,  podem ser feitas no site www.therezinharuiz.com.br.

Debatendo o ...  Audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) discutiu o sistema prisional brasileiro.   Esta é a primeira vez que o STF realiza um debate sobre a amplitude de decisão já tomada pela Corte, que, neste caso, foi   convocado no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165704, que  determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência. 

... encarceramento Em seu pronunciamento na abertura dos trabalhos, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a necessidade urgente de combate à superlotação prisional de um país que praticamente dobra sua população carcerária a cada década.


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