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Sim & Não

CNJ vai pôr ponto final em eleição

18/05/2018 às 21:27 - Atualizado em 18/05/2018 às 22:41
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu de segunda para terça-feira (22) a sessão ordinária do órgão em que deve ser julgado o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que culminou na suspensão da eleição para a Corregedoria do TJ/AM realizada em abril. Na ocasião, o desembargador Lafayette Vieira Júnior foi eleito, mas três colegas dele questionaram a escolha alegando desrespeito à Lei Orgânica da Magistratura e à “ordem de antiguidade” entre os magistrados para concorrer na eleição.

Injuriado   Por causa dessa celeuma, o presidente do TJ/AM, Flávio Pascarelli, enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) projeto que mudou o artigo 66 da Lei nº 17/1997, estendendo a todos os desembargadores o direito de se candidatar à direção do Poder.

Surpresa   Ao mesmo tempo em que conseguiu mudar a lei, Pascarelli teve outra contrariedade. A ALE/AM também aprovou uma emenda do deputado José Ricardo (PT), que, por óbvio, não estava prevista na proposta do TJ/AM, obrigando o voto aberto nas eleições do Judiciário.

Apreensão   Está nas mãos da juíza federal Jaiza Fraxe um pedido de suspensão da eleição do Quinto Constitucional feita pela OAB/AM. A ação é do advogado Marcos Rivas e foi ajuizada antes mesmo da candidatura dele ser indeferida pela Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla.

Argumento 1  Rivas alega, entre outras coisas, que o atraso na criação da Comissão Eleitoral permitiu abusos na campanha de candidatos à vaga de desembargador. Nos autos ele junta fotos e prints de redes sociais para comprovar a tese.

Argumento 2  o Advogado cita, por exemplo, a realização do que chamou de  “showmício” no Centro de Convenções Vasco Vasquez,  “com distribuição de mais de mil camisas, bebida, comida, show com o cantor Neguinho da Beija Flor e DJ Nacional”.

Resposta  Consultado, o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, garantiu que a Ordem seguiu todos os passos legais na criação da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, conforme as normas ditadas pelo Conselho Federal da OAB.

Resposta 2 À coluna, Choy também sustentou que Marcos Rivas “não tem inscrição na OAB do Amazonas, sequer é eleitor e não tem legitimidade para questionar a eleição do Quinto Constitucional”.  Na avaliação dele, a ação na Justiça Federal não vai prosperar.

Jornada Durante a IV Conferência da Amazônia realizada pelo PT no Acre, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, provável plano B do partido para a eleição presidencial, informou que, a pedido do ex-presidente Lula,  viajará pelo Brasil visitando “governos progressistas” a fim de juntar ideias para o plano de governo petista.

Orientação “Até o final de julho vamos fazer essa ‘oitiva’ em cada Estado”, disse  Haddad, em coletiva à imprensa, ao lado da presidente do PT,  Gleisi Hoffmann. “O Lula pediu pra eu visitar os governadores para nós observarmos as vitrines desses programas. Ele quer saber o que pode ser nacionalizado”.

Jornada Haddad ainda reafirmou que a candidatura de Lula à Presidência será registrada. “Lula está em forma do ponto de vista intelectual e físico. Está disposto”.