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Editorial

Combate à corrupção

04/05/2016 às 00:39
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Qualquer que fosse o resultado da eleição que definiu, ontem (3), os novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, o vencedor - no caso, o desembargador Flávio Pascarelli - já teria um enorme desafio pela frente: tirar o tribunal da vexatória penúltima colocação no ranking de Estados referente ao julgamento de processos envolvendo corrupção e improbidade administrativa. 

A chamada “Meta 4” estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça incentiva os tribunais a julgar pelo menos 70% dos processos envolvendo crimes desse tipo. Trata-se de uma grande contribuição da entidade no combate a um dos grandes males que assolam o País, e que está na raiz da crise política e econômica que ameaça lançar o Brasil no abismo. 

No que diz respeito às investigações de casos de corrupção, quanto mais se cava, mais se percebe uma rede intrincada e que parece não ter fim, estendendo-se pelas instituições, envolvendo agentes públicos de todas as esferas e empresas de todos os portes. 

Ao estabelecer a Meta 4, o CNJ manifestou entendimento de que a corrupção é tão enraizada na economia e no sistema político brasileiro porque a sensação de impunidade ainda impera. O corrupto sabe que, via de regra, não será apanhado, e ainda que seja, dificilmente será punido. E mesmo que seja condenado, ainda poderá contar com eventual “perdão presidencial”, como ocorreu com vários condenados no processo do mensalão. 

O coroamento desse triste cenário é o fato de que, na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, senta-se um parlamentar que responde a diversos inquéritos por corrução, o deputado Eduardo Cunha, que deve ser o herói dos corruptos, a demonstração viva de que a Justiça tem um braço curto quando o assunto é corrupção. 

Felizmente, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, logo após o resultado do pleito, manifestou disposição em empenhar-se de forma ferrenha na busca pelo atingimento da Meta 4 nos dois anos que estará à frente da Corte. Um objetivo nada modesto.

Que tenha êxito em mobilizar juízes e desembargadores na dinamização do Judiciário no necessário combate à corrupção.