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Sim & Não

Contra Artur e Braga, OAB se esquiva

23/02/2017 às 23:38
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) deu mostras ontem de que seguirá tratando com brandura a Prefeitura de Manaus, ao contrário do que faz com governo do Estado. Alheia à angústia de milhares de cidadãos e usuários do transporte coletivo da capital, a entidade preferiu se manter fora da ação que a Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público Estadual, move contra o aumento da tarifa de ônibus. A falta de quórum para “apoiar a causa” foi o argumento da vez.

Formalidade  Membros das comissões de Defesa do Consumidor e de Transporte da OAB chegaram a ensaiar a participação da Ordem na ação contra a nova tarifa. Colocada em votação, a ideia foi acolhida por sete advogados. Seis votaram contra. 

Estranho   Apesar de apoiada pela maioria dos presentes na reunião que ocorreu na noite de quarta-feira (22), a proposta de integrar a ação contra o aumento da tarifa de ônibus foi derrubada por uma alegada “falta de quórum” no encontro. Treze votaram. Mas seriam necessários 16 presentes.

Atuação  O presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, defende o prefeito Artur Neto (PSDB) e o senador Eduardo Braga (PMDB) em ações no TRE/AM. Ele também é procurador do quadro de pessoal da Prefeitura de Manaus e está autorizado a representar o município em processos no TRT. 

Dedicação  Em janeiro deste ano, Choy decidiu “agir como cidadão” e mover ação contra o governo do Estado durante a crise no sistema penitenciário. O mesmo ímpeto do presidente da OAB/AM, “como cidadão”, não se viu, até agora, na defesa dos quase um milhão de usuários do transporte coletivo.

Retrabalho  “Entendemos a manifestação, mas respeitosamente discordamos. Nossa peça tem todos os elementos possíveis”. Do defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, sobre a manifestação da juíza Etelvina Lobo Braga, que apontou incorreções na ação que pede a derrubada do aumento da passagem de ônibus.

Em claro  Com a ajuda do MP, o defensor Carlos Alberto tentava ajustar o pedido para que a magistrada analisasse ainda hoje a ação. “Vamos entrar pela madrugada”, disse ele, na noite de ontem.

Agora vai!  A direção da Suhab decidiu colocar ordem na casa, pelo menos no que diz respeito ao controle de frequência dos servidores estatutários, comissionados e celetistas. Os funcionários terão que registrar presença no ponto eletrônico no início e no final do expediente. As famosas saídas antecipadas só se darão com a autorização das chefias.

Exceção   As novas regras de trabalho na Suhab constam na publicação do Diário Oficial do Estado (DOM) que circulou ontem. Pelas normas, assinadas pela presidente da Superintendência, Indra Bessa, os diretores e chefes de departamento, além do procurador da pasta, só serão obrigados a ‘bater o ponto’ na chegada ao serviço. 

Controle   A Manaus Previdência passará a adotar o “Sistema Eletrônico de Gestão de Compras do Município”, a partir do dia 1º de março, para adquirir bens e serviços. O novo modelo deve ser estendido para as demais pastas do executivo municipal gradativamente.