Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Sim & Não

Decreto desagrada a todos no Amazonas


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22/02/2020 às 11:02

Caiu como uma bomba no meio político amazonense o  decreto presidencial que estabelece em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o texto fixa a alíquota em 8% e determina que o percentual só valerá entre 1º de junho e 30 de novembro de 2020. Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), trata-se da “morte anunciada” do setor de concentrados na Zona Franca de Manaus (ZFM). 

Possibilidades   Serafim afirma que vislumbra três possibilidades. A primeira: trata-se do anúncio da morte lenta da ZFM pela insegurança jurídica. A segunda: a medida dá um prazo para as empresas organizarem suas mudanças. A terceira: manda um recado para as empresas que estudavam a possibilidade de vir para a ZFM: “não venham, pois a insegurança jurídica é total”.

Duro golpe   Para o deputado federal Sidney Leite, a validade de apenas cinco meses é um duro golpe no polo de concentrados da ZFM. “A medida fere de morte o segmento, que tem um faturamento de R$ 10 bilhões por ano”. Para o deputado, trata-se de um exemplo claro de uma política de um ministro que não conhece a realidade local.

Risco   O senador Eduardo Braga (MDB) também manifestou sua contrariedade, na manhã de sexta-feira (21), a integrantes da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro sobre o decreto presidencial. Segundo ele, A medida coloca em risco, pelo menos, 10 mil empregos gerados pelo setor no Amazonas, distribuídos entre a capital e o interior. 

Biblioteca   Com as obras do importante prédio histórico em fase final na rua Monsenhor Coutinho, a Biblioteca Municipal João Bosco Evangelista, que estava funcionando temporariamente na rua Costa Azevedo, interrompeu o seu funcionamento na última quinta-feira (20), para que o acervo seja transferido novamente ao prédio histórico da Manaus da Belle Époque.

Mobiliário   A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), abriu na sexta-feira (21) o período de credenciamento de produtores rurais, entidades jurídicas e organizações (associações e cooperativas) de moveleiros interessados em fornecer móveis para as escolas estaduais por meio do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove).

Itinerante   As cidades do interior que não possuem sedes de varas trabalhistas terão a oportunidade de receber o atendimento jurisdicional com a volta da Justiça do Trabalho Itinerante, em março. Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) percorrerão 18 municípios durante o mês de março. Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado.

Posse   O defensor público Ricardo Paiva assume, no dia 2 de março, o comando da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em solenidade que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), às 10h. A eleição que sagrou Paiva como novo defensor geral foi realizada em novembro do ano passado.

Foto: Reprodução


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