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Editorial

Defensoria no interior do Amazonas

18/03/2018 às 20:24 - Atualizado em 18/03/2018 às 20:35
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O compromisso anunciado pelo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa de fortalecer o serviço da DPE nos demais municípios amazonenses renova as esperanças da população do interior que ainda padece com atenção frágil de defensores. Com mandato renovado por mais dois anos, Barbosa promete aumentar a atenção da Defensoria Pública para os pobres que vivem nos demais municípios.

É importante que a direção da DPE se esforce nessa direção a fim de reduzir a consequências de anos de atraso e de abandono na área de assistência jurídica aos mais necessitados neste Estado. E que o Governo Estadual avance na política de fortalecimento e ampliação da instituição. 

Até bem pouco tempo a Defensoria Pública do Amazonas vivia entre a escassez de recursos humanos e a ameaça de encolhimento da sua estrutura como forma de gerar economia. Da mesma forma que a sociedade organizada lutou por anos seguidos para assegurar a existência da Defensoria mais recentemente tem sido convocada à reação diante das ameaças de tomadas de decisões que afetariam profundamente o serviço de assistência jurídica às pessoas.

Há melhoria nesse setor, com ampliação do número de defensores, salários mais justos, porém o Amazonas ainda está muito longe de ter uma Defensoria Pública completa. Muitas pessoas não têm acesso ao defensor e, dessa forma, são vítimas porque seus direitos não estão assegurados. Para os moradores dos municípios mais distantes essa é uma realidade que já deveria ter sido superada há anos;

Completar a rede de assistência nessa área é necessidade que não mais pode ser colocada em segundo plano. As demandas no campo da Defensoria estão sendo ampliadas na medida em que novos direitos passam a ser reivindicados e ser reconhecidos, Nesta região, o déficit de cumprimento dos direitos é alto o que implica assegurar atuações fortes, firmes e continuadas de instituições como uma DPE por meio da qual algumas dessas deficiências podem ser supridas. Passam pela DPE do Amazonas 90% das questões relacionadas à família, o que exige ter pessoal para dar conta em tempo mais curto ou submeter aqueles que precisam desse tipo suporte a uma espera que poderá vir a se constituir a outra obstrução do direito de defesa.