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Desembargador do Amazonas goza de 171 dias de férias

07/07/2018 às 17:20 - Atualizado em 07/07/2018 às 17:35
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O desembargador  do Tribunal de Justiça do Amazonas Cláudio  Ramalheira Roessing vai desfrutar de um semestre de férias regulamentares este ano. Ele deixou a cadeira no plenário do TJ/AM no último dia 2 de julho e, oficialmente, só retorna em 19 de dezembro. O recesso do Judiciário, porém, inicia no dia 20 de dezembro. 

A concessão de 171 dias de férias para o magistrado é legal e consta nas portarias 1.335/2018 e 1.353/2018, do TJ/AM. Cláudio  Roessing será substituído pelo juiz Cezar Luiz Bandiera.   

Magistrados, assim como membros do MP, têm direito a 60 dias de férias por ano e podem acumular. No caso de Cláudio  Roessing, ele tinha 13 dias não desfrutados em 2008; 120 dias entre 2009 e  2011; e 38 dias em 2012.