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Editorial

Desonerar para quem?

24/04/2018 às 23:25 - Atualizado em 24/04/2018 às 23:49
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A desoneração dos produtos da cesta básica parece sempre uma medida óbvia com o objetivo de facilitar a vida dos consumidores, sobretudo os menos abastados. Considerando a elevada carga tributária do País, inclusive sobre os itens alimentícios, cortar impostos pode ser uma boa forma de reduzir preços. Pode ser. Lamentavelmente, a experiência recente mostra que a redução de impostos não tem necessariamente o efeito esperado de redução dos valores cobrados do consumidor.

De fato, uma vez que vivemos em uma economia de mercado, em que os preços são livres, cabe a cada comerciante decidir se repassa ou não eventuais desonerações aos preços finais. A rigor, eles não são obrigados a repassar o benefício. No início da  década passada, quando o governo do estado desonerou produtos alimentícios, infelizmente, não houve redução nos preços e a medida foi revista.

Chegou-se mesmo a aventar a possibilidade de cadastrar comerciantes e fiscalizá-los para verificar o repasse da desoneração. Não funcionou.  Os comerciantes alegaram aumentos em outras despesas para não reduzir os preços em face da redução nos impostos. A lógica vigente no mercado não é do ganha-ganha. 

Desta vez, para que haja um benefício real aos consumidores, é preciso que os atacadistas e varejistas sejam pelo menos conscientizados a respeito dos objetivos da medida. Se, por um lado, ninguém é obrigado a repassar redução de impostos aos preços, o governo também não é obrigado a manter o benefício se for verificado que a medida é inóqua e só causa renúncia fiscal.

Outro exemplo do comportamento mercantil que precisa ser revisto ocorre no comércio de medicamentos em Manaus. Por causa dos incentivos vigentes na Zona Franca de Manaus, os remédios entram desonerados no Amazonas. Tanto que a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) publica periodicamente uma tabela com preços mínimos e máximos que devem ser praticados em Manaus. Mas a maioria das farmácias se aproveita da falta de conhecimento dos clientes e de fiscalização do poder público para ignorar a tabela Zona Franca, vender os medicamentos pelo preço médio do País e embolsar o benefício. Uma atitude triste e que não contribui para o crescimento do País.