Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
Editorial

Direito de ser ouvido


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07/09/2020 às 08:01

O projeto de construir uma estrada de ferro ligando o Centro-Oeste a portos fluviais no Norte é uma iniciativa ambiciosa que baratearia significativamente o frete no transporte de grãos, simplificando a logística e tornando as commodities brasileiras ainda mais competitivas no mercado internacional. Projetos como esse são positivos na medida em que apontam alternativas de desenvolvimento. Por outro lado, podem ser um tiro de canhão no pé, caso não sejam muito bem discutidos e planejados. Não é preciso ser um grande estrategista para perceber que, ao invés de valorizar os nossos produtos, a ferrovia pode causar fortíssima rejeição se for relacionada a desmatamento e degradação socioambiental na Amazônia. É um raciocínio bastante simples e que pode ser compreendido até mesmo pelo governo federal.

E nesse aspecto, a iniciativa já começa de maneira equivocada, ao não envolver no planejamento alguns atores fundamentais, como indígenas que terão suas terras impactadas, caminhoneiros, comunidades tradicionais localizadas no traçado prévio e demais representantes da sociedade civil. A ausência de debate com os indígenas é um dos pontos mais sensíveis que já vem motivando mobilizações. Eles pedem o óbvio, querem ser consultados sobre projetos de infraestrutura que vão impactar diretamente seu povo e seu modo de vida. Não se trata de barrar o “desenvolvimento”, mas de fazer valer o direito de ser ouvido. Essa é uma lição que o Brasil já deveria ter aprendido após séculos de extermínio dos povos indígenas. Episódios tristes e ainda recentes, como a quase extinção dos Waimiri-Atroari durante a construção da BR-319, justificam plenamente o temor dos índios. Eles existem e resistem. Não podem ser ignorados.

Da mesma forma, os caminhoneiros, que também seriam afetados pelo projeto, precisam participar das discussões. Se houver impacto negativo à categoria, o governo terá que apresentar compensações. Não basta invocar os “sacrifícios pela Nação”. Alijar essa categoria dos debates a respeito de um projeto como esse não seria inteligente. Basta lembrar o estrago que eles causaram ao PIB do País quando resolveram fazer greve em 2018. Enfim, toda iniciativa visando o desenvolvimento é válida, desde que socialmente inclusiva e ambientalmente responsável.


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