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Sim & Não

Distritos do AM de olho no PL da emancipação

13/05/2018 às 20:46 - Atualizado em 13/05/2018 às 21:13
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Quatorze distritos do Amazonas estarão grudados na TV Câmara, amanhã, data em que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), espera colocar na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15. A proposta estabelece novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Maia, que esteve em Manaus na sexta passada, recebeu do deputado estadual Sidney Leite (PSD) carta em que a Federação das Associações Emancipalistas do Amazonas defende a ideia.

Mínimos   O PLP 137/15, que tramita com outros seis projetos  apensados, exige que as populações da nova cidade e da que foi desmembrada seja de pelo menos seis mil habitantes. Pelo texto, 20% dos eleitores precisam assinar requerimento para dar início ao processo.

Trancada  No Senado, a pauta do Plenário começa a semana trancada pela MP810, que muda  normas para investimento de empresas de tecnologia da informação e da comunicação em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para receber isenções tributárias.

Marcha ré   A reedição do confronto entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), prevista para acontecer este ano na eleição para o Senado em Minas Gerais, está prestes a ser cancelada. Segundo o colunista do UOL Josias de Souza, tucanos e petistas trabalham para excluir a dupla de suas respectivas chapas.

Hora-mãe   O Procurador-Geral  de Justiça, Fábio Monteiro,  implementou na véspera do Dia das Mães o projeto “Servidora Mãe Nutriz”, que reduz a jornada de trabalho de mães servidoras que tenham filhos 
de até dois anos de idade para quatro horas por dia.

Tambaca   O Amazonas retomou, ano passado, o crescimento na produção de tambaqui. Foram 22,03 mil toneladas, aumento de 17,8% em relação a 2016, quando o setor registrou queda. A Sepror só divulgou os dados referentes a  2017 na semana passada.  

Cadê aula? O prefeito de Canutama, Otaniel Lyra (PP), recebeu do Ministério Público Federal (MPF) recomendação para seguir o calendário escolar regular nas escolas rurais quando não houver motivo impeditivo excepcional. 
 
Cadê cheia? Em visita a escolas rurais de Canutama, a equipe do MPF na Comunidade encontrou escolas sem aulas devido ao calendário especial, com previsão de retorno em junho, apesar de este ano a cheia não ter provocado alagamentos nesses locais.

Austeridade   Modesta e austera, a campanha do advogado Júlio Antonio Lopes para o quinto constitucional já recebeu declarações de apoio de quatro presidentes da OAB: Bernardo Cabral, Félix Valois, Fábio Mendonça e o atual gestor da Ordem, Marco Aurélio Choy.

Alerta   A Associação PanAmazônia fez um alerta sobre a importância dos amazônidas serem a voz central na revisão da Agenda Estratégica da Cooperação Amazônica, que acontecerá no segundo semestre deste ano. 

Equívoco   “Não somos ar-condicionado do planeta”, diz o diretor executivo da Associação PanAmazônia, Belisário Arce, em texto em que critica a prioridade já anunciada para o tema da importância da Amazônia “para a mitigação das mudanças climáticas”.