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Sim & Não

Dívida da Petrobras no cofre do AM

31/12/2016 às 11:56
Show show 1

A Secretaria do Tesouro Nacional transferiu na última sexta-feira, R$ 86 milhões para os cofres do Governo do Amazonas. A verba faz parte de uma dívida da Petrobras com o Estado de quase R$ 180 milhões, oriunda da exploração de petróleo e gás em Urucu. O recurso está depositado em uma conta na Justiça, e desde o primeiro semestre de 2016 tem autorização da AGU para ser transferido ao Estado. O caso foi parar na Justiça porque a Petrobras discordou do cálculo utilizado para estimar a dívida.

Novas regras

O Amazonas passou a ter direito ao recurso depois de decisão da ANP que mudou a metodologia que a Petrobras utilizava para distribuir os repasses estaduais.

Turite

Por tabela, os cofres da ALE-AM, TJ-AM, MP-AM e TCE-AM lucrarão com a vitória do governo. Isso porque o Legislativo aprovou matéria em 2016 que garante que ele e os demais órgãos abocanhem parte desse valor devido pela Petrobras.

Caixa livre

A Sefaz conseguiu na Justiça, também ontem, derrubar o bloqueio de R$ 10 milhões de suas contas. A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho havia determinado o bloqueio para garantir o pagamento de funcionários do grupo Maxiplan, que presta serviço ao Governo do Estado na área de Saúde.

Cada um na sua

O Estado sustenta que realizou os pagamentos devidos ao Maxiplan. No entanto, o grupo não repassou os valores devidos aos seus funcionários.

Déjà Vu 1

Assim como já aconteceu com Hissa Abrahão (PDT), o vice-prefeito eleito de Manaus, Marcos Rotta (PMDB), está muito animado com a promessa de que ocupará um papel de destaque no governo de Artur Neto (PSDB).

Déjà Vu 2

Rotta ouve do tucano que ficará à frente dos projetos que envolvem recursos federais, ajudando na captação, liberação e execução de obras. O peemedebista também acredita que não será “um novo Hissa”.

Pra você

Segundo o procurador de Contas Ruy Marcelo, a recomendação do MPC sobre a aplicação dos recursos oriundos do programa de repatriação é destinada especialmente aos prefeitos em fim de mandato.

Stop the party

O MPC acompanhará em que despesas a receita foi empenhada em 2016. Quer flagrar abusos e irregularidades dos prefeitos em fim de mandato. O conselho é que invistam em serviços essenciais. E nada de festa!

O pagador...

Apesar da derrota para a Prefeitura de Autazes, o deputado estadual Sabá Reis (PR) decidiu cumprir promessas que fez aos eleitores na campanha. Uma delas foi doar uma casa para ajudar na festa de formatura de alunos da cidade.

...de promessas

A casa foi doada aos formandos do colégio GM3. Os estudantes decidiram colocar o imóvel em uma rifa, vendida pelo valor de R$ 5.

Nova esperança

Uma das expectativas de parlamentares e da população em relação à gestão de David Almeida (PSD) na ALE-AM é que ele avance em temas que seu antecessor ficou travado. Exemplo: a transparência.

Até hoje

Josué Neto passou quatro anos prometendo divulgar os salários dos servidores da ALE-AM na internet. Sai sem cumprir.