Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
Sim e Não

Eirunepé padece sem promotor


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18/05/2021 às 07:48

A comarca do município de Eirunepé, distante 1.159 quilômetros de Manaus, está sofrendo com a ausência do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Sem promotor desde outubro do ano passado, uma média de 200 processos estão parados. Ao contrário de algumas outras comarcas do interior do Estado, Eirunepé possui um juiz atuando, mas sem os pareceres do promotor de justiça, os processos - que vão desde pensão alimentícia à improbidade administrativa - não andam.

Prejudicados - Advogados estão se mobilizando para acionar a Procuradoria  Geral de Justiça. Os mais prejudicados, sem dúvidas, são as partes envolvidas nos processos. “Temos pessoas presas aguardando soltura. Isso sem falar nas inúmeras mulheres que entram com processo de pensão alimentícia e não tem resposta por falta do parecer do MP”, disse um dos advogados da cidade à coluna. 

Por temporada - Segundo fontes do Sim&Não, os promotores são enviados por temporadas. “As audiências muitas vezes não acontecem por falta de promotor. A comarca intima as partes, os advogados, e quando chega o dia do juízo, é preciso ser cancelado por falta de promotor”, frisou a fonte. O  MP informou que a instituição está em processo para enviar um PJ ao município nos próximos dias e que o MP esteve presente em todas as audiências.   

Sem mortes - O Amazonas tem 37 municípios sem mortes por Covid-19 neste mês de maio. O levantamento foi feito analisando os boletins da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Além disso, são 11 municípios com um óbito nos primeiros 15 dias do mês.

Sem mortes 2 -  As mortes registradas por Covid-19 durante este mês representam, no Estado, 1,5% de todos os óbitos confirmados pela doença no Amazonas desde o início da pandemia. Em alguns municípios, no entanto, este número ficou bem acima, ligando o sinal de alerta.

Com mortes - É o caso de Maués e Santa Isabel do Rio Negro. Com 9 e 4 óbitos em maio, respectivamente, as mortes por Covid no mês representam mais de 8% das confirmadas em todo o período total da pandemia

Nada a declarar - Apontado como “padrinho” da candidatura do embaixador Carlos Lazary para secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, não quis comentar o assunto. Procurado pela coluna, Mourão afirmou que não vai se manifestar sobre a sucessão na OTCA “pois processos de sucessão em órgãos Internacionais é assunto afeto ao Itamaraty”.

Almoço - Segundo apuração da coluna, Lazary está organizando, com ajuda do embaixador do Equador, Diego Rivadeneira, um almoço com embaixadores dos países amazônicos. A expectativa dele é contar com a presença de Mourão e formalizar o apoio à sua candidatura.

Incoerência - Representantes dos trabalhadores da Educação tem apontado incoerência por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus no que diz respeito ao retornos das aulas presenciais. Com as aulas presenciais e/ou híbridas marcadas para começar no dia 19 no interior do Amazonas e no dia 31 em Manaus, professores apontam que não há tempo suficiente para que os profissionais completem o ciclo de imunização.

 

 


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