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Sim & Não

Eleição: quem ganhar vai ter que esperar

03/08/2017 às 22:55
Show ministro

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski que confirma para este domingo a eleição suplementar para o governo do Amazonas deixa  dúvida, agora, não sobre a realização do pleito em si, mas sobre a posse do governador e vice eleitos. Lewandowski condiciona a diplomação dos vencedores a um último julgamento - dos embargos apresentados pelo ex-vice-governador, Henrique Oliveira, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o cassou junto com José Melo.

Número$  Ficou claro na decisão de Lewandowski que o ministro levou em consideração o volume de recursos já gastos na eleição para manter o pleito. Horas antes de seu despacho, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, havia informado ao colega que um total de  R$ 16,1 milhões já haviam sido contratados.

Após o 2º turno  A presidente do STF, Carmem Lúcia, deu indicações ao procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza, de que poderá levar a julgamento em setembro as Ações Diretas de Inconstitucionalidade  requeridas pelo Solidariedade e pelo procurador-geral da República, que tratam da autonomia dos estados para legislar sobre eleição, em caso de mandato tampão.

Acaso Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, as duas ações estão na pauta de julgamento desde outubro do ano passado. O procurador-geral do Estado disse que a audiência de ontem com a ministra Cármen Lúcia, mesmo dia da decisão que manteve a eleição direta no AM, foi coincidência, pois estava marcada desde o mês de maio.

Defesa “Não viemos tratar das eleições no Amazonas, mas cuidar do direito legítimo do nosso estado, que teve sua Constituição violada, em seu artigo 52, que, em simetria com  o artigo 81 da Constituição Federal, determina que vagando os cargos de governador ou vice, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga”,  disse Tadeu de Souza. 

Conquista A aliados próximos, o governador David Almeida (PSD) vem dizendo que, independente do resultado do pleito, ele já se sente um vencedor. Presidente da ALE/AM, o parlamentar assumiu o comando do Poder Executivo Estadual de maneira inesperada e, de alguma forma, considera que conseguiu deixar uma marca em poucos meses.

Vai passar  David Almeida também acredita que as feridas causadas pela disputa eleitoral logo estarão saradas. Aos poucos, ele volta a se reaproximar do senador Omar Aziz, líder do PSD no Amazonas, a quem contrariou ao não aceitar Amazonino Mendes (PDT) como candidato da legenda.

Estranho  Ao tentar criar uma versão sobre o comício armado no Viver Melhor, para oficializar isenções de IPTU e ITBI, com base em uma lei que já existe desde 2010, a gestão Artur Neto (PSDB) afirma que a própria Prefeitura chamou o TRE/AM  “para evitar conotação política”. O prefeito só não explica porque não quis enfrentar a fiscalização - e cancelou o evento.

Castigo  Para completar, Artur avisou que as famílias beneficiadas serão obrigadas  a esperar o fim da eleição para receber o benefício. O uso escancarado da máquina da Prefeitura  na campanha ao governo já foi relatado por servidores municipais, instados, inclusive, a participar de atos eleitorais para criar “volume” em eventos.