Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
Sim e Não

Emenda isenta taxa de igrejas


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14/10/2021 às 07:10

O vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciou uma emenda ao projeto da Prefeitura de Manaus que altera  a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para isentar as igrejas do pagamento da  taxa de iluminação pública. “Eu falei com meu querido presidente da Frente Parlamentar Cristã, meu querido vereador João Carlos, sobre uma emenda que a gente conseguiu construir que isenta as igrejas do pagamento da Cosip”, disse o líder, na tribuna. 

Emendas - João Carlos, por sua vez,  anunciou uma reunião com os membros da Frente para depois da sessão desta quarta-feira para explicar sobre o projeto. No total, foram apresentadas duas emendas ao projeto que cria a Cosip - uma taxa de iluminação pública que seria reajustada anualmente de acordo com o aumento da energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Polêmica -  No entanto, pelo menos dois vereadores - Rodrigo Guedes (PSC) e William Alemão (Cidadania) - reclamaram que os vereadores não tiveram acesso ao texto das emendas propostas. Mesmo com a base de apoio à Prefeitura de Manaus tendo ampla maioria, o assunto tem gerado polêmica, sendo inclusive retirado de pauta na sessão da última quarta-feira, retornando uma semana depois.

Perfil -  Em entrevista à rádio BandNews Difusora, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), apontou sua ex-secretária de educação, Kátia Schweickardt, como potencial candidata para as próximas eleições. Segundo ele, Kátia tem o perfil ideal para compor o grupo de candidatas mulheres do partido.

Deboche -  Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação de Adail Filho (PP) da prefeitura de Coari, ele lançou, em suas redes sociais, o nome do primo, Keitton Pinheiro a candidato na eleição suplementar que deve acontecer no município. Em tom de deboche, o vídeo mostra todos os candidatos da família Pinheiro que ganharam eleições nos últimos anos.

Recomendações... -  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça de Execução Penal (PROEP), apresentou, na sede da Secretaria de Administração Penitenciaria (Seap), uma série de medidas a serem adotadas para melhoria das unidades prisionais Ipat, Compaj, CDPM1 e 2, UPP e CDF.

...à Seap - A recomendação é dirigida ao secretário de administração penitenciária, à coordenação dessas unidades prisionais e ao Governo do Amazonas, e visa, dentre diversas medidas, garantir a acomodação em camas dos detentos, que permanecem dormindo em colchões no chão.

23 itens - Dentre os 23 itens elencados na recomendação, destacam-se os relacionados à saúde, para que mantenham, nas farmácias e enfermarias, uma planilha com a relação de todos os detentos que estejam fazendo uso de medicação controlada ou de uso contínuo. Também devem ser adotadas medidas para que todas as unidades apresentem a cobertura completa do sistema vacinal (D1 e D2) dos presos, cumprindo o plano de vacinação contra a Covid-19.

Capacitações - A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Aamzonas (TCE-AM) divulgou programação de cursos para segunda quinzena de outubro. Serão realizados cursos na capital e outros sete municípios do AM. As capacitações são gratuitas, e estão sendo feitas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas no Moodle da Escola de Contas (moodle.tce.am.gov.br).


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