Domingo, 16 de Maio de 2021
Sim e Não

Escolha de relatoria é contestável


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15/04/2021 às 07:35

A escolha do deputado estadual Dermilson Chagas (PODE) para ser relator do processo de cassação da deputada Joana Darc (PL) é contestável, conforme advogados eleitorais consultados pela coluna. O parlamentar é um dos deputados que pediu a cassação e mesmo assim foi escolhido pelo presidente da Comissão de Ética, deputado Sinésio Campos (PT), como relator.  Além de todas as questões legais, Dermilson já bateu boca com Joana em plenário, jogou beijinhos e protagonizou outras cenas de machismo.

Relator - Ontem, Chagas divulgou release por meio de sua assessoria de imprensa, se vangloriando pela escolha. No meio do texto, no entanto, o próprio parlamentar assume que não tem certeza se pode ser o relator, já que ele e Wilker Barreto, do mesmo partido, foram os denunciantes. 

Regras - A especialista em direito eleitoral, advogada Maria Benigno, entende que a comissão processante deveria se pautar pelas regras que regem o sistema acusatório brasileiro. “Sendo uma delas a de que deve haver separação das figuras do acusador, do juiz e do defensor: as funções de acusar, julgar e defender são atribuídas a pessoas ou órgãos diferentes. Se ele foi o “acusador”, não poderia ser o “julgador”.  

Desrespeito - Para a especialista, levantar essa discussão neste momento é um desrespeito às condições da parlamentar, que está licenciada em razão da maternidade.

 Acusação - Joana Darc  falou, em Tribuna, que o deputado Roberto Cidade (PV) teria oferecido dinheiro para votos favoráveis a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que alterou, de forma relâmpago,  as regras para a eleição da Mesa Diretora da Casa.

Estado grave - Esposa de Coronel Menezes (Patriota), a contadora Edilene Menezes, está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Samel, em decorrência de uma pneumonia bacteriana em consequência da Covid-19.

Estado grave 2 - Menezes teve Covid e ficou em isolamento social, seguindo todas as recomendações médicas. Ele teve 15% dos pulmões comprometidos. Enquanto a esposa teve o quadro agravado, no início dessa semana, por não responder bem à medicação.

Proposta... - A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) retirou de tramitação a Indicação nº 271/2021, que pedia que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) providenciasse máscaras de proteção para os professores com as suas respectivas fotos impressas.

...veio de professores - A iniciativa, segundo a vereadora, era para que os alunos pudessem identificar os professores. Por meio de nota, a parlamentar informou que a propositura foi enviada ao sistema antes do parecer jurídico e que  a indicação  foi uma sugestão acolhida de professores e gestores .

Fiscalização... - O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas instalados na cidade de Manaus. O procedimento segue um cronograma anual e tem como uma das finalidades contribuir para a melhor gestão das serventias extrajudiciais, cujos serviços são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

... em cartórios - Após anunciar fiscalizações em mais de 20 cartórios da capital, incluindo os Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, Ofícios de Registro de Imóveis e outros, a Corregedoria realizará, também, fiscalizações em Tabelionatos de Notas da Comarca de Manaus.

 

 


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