Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Sim & Não

Expectativa e alívio na Zona Franca


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12/12/2019 às 07:15

A aprovação da nova Lei de Informática, ontem no plenário do Senado Federal foi recebida com entusiasmo e alívio por lideranças empresariais do Amazonas. Isso por que o novo texto recupera parte da competitividade perdida quando a antiga lei entrou em vigor em meados da década passada. Vencida a etapa no Senado, começa a batalha pela aprovação na Câmara. A interlocutores, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirma que colocará a matéria em pauta na terça-feira, 17. 

Ausência    A ausência do senador Eduardo Braga em votações importantes tem sido notada por seus pares no Senado. Na última terça-feira (10), na votação do parecer do senador Plínio Valério sobre a Lei de Informática na Comissão de Assuntos Econômicos, Braga não apareceu, o que motivou críticas de seus colegas. 

Presença    Ontem, na votação da matéria no plenário do Senado, defensores do projeto já temiam nova ausência de Braga, mas ele chegou pouco antes do início da votação, e a lei acabou sendo aprovada de acordo com o parecer do senador Plínio Valério.

Nova bandeira     Com as promessas empenhadas pelo governo federal em relação à BR-319, as atenções têm se voltado para outras demandas. O deputado Adjuto Afonso (PDT) fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que resolva a situação da BR 317, que liga Boca do Acre a Rio Branco (AC). 

Cobrança     Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado José Ricardo (PT/AM) cobrou do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o dinheiro para implementação das escolas militarizadas no AM.  “Jogam essa conta no colo dos Estados, que alegam não ter dinheiro para esse investimento”, disse.

Ausência     É da região Norte o presidente da comissão mista da MP 905/2019, do projeto Carteira de Trabalho Verde-Amarela. A comissão será presidida pelo senador Petecão (PSD/AC). Trata-se da  MP que também extingue o registro profissional de jornalistas, radialistas e mais 12 profissões.

Contas reprovadas     Na última sessão ordinária do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reprovou as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), na gestão de Waldívia Ferreira e Orlando Vieira, referentes ao exercício de 2009. Orlando Vieira foi multado em R$ 13,6 mil e Waldívia Ferreira, em R$ 16,4 milhões. 

Desfalques     O TCE identificou desfalques em extratos bancários em valores milionários, além da total ausência de projeto básico consistente, assim como ausência de especificações técnicas em obras da pasta. Os ex-gestores ainda podem recorrer, mas tem 30 dias para devolverem o dinheiro ao erário.

Esclarecimento       A respeito de nota publicada ontem nesta coluna, a assessoria de imprensa do TCE-AM esclarece que o ouvidor-geral, Érico Desterro, cobrou apenas a presença do auditor Alípio Firmo Filho na sessão da última terça-feira (10), não havendo cobrança sobre as ausências dos conselheiros Júlio Pinheiro e Julio Cabral.  

Justificativas    O conselheiro Julio Cabral se  encontra de licença médica e Júlio Pinheiro não conseguiu desembarcar, no retorno de uma viagem, a tempo de participar da sessão.


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