Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
Editorial

Falta de sintonia


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13/11/2020 às 08:13

Uma das características que marcam a forma como o governo federal trata a questão ambiental é o flagrante desalinhamento de ideias dentro do próprio governo. O exemplo mais recente é o choque entre propostas do Conselho Nacional da Amazônia – órgão presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão – e o presidente Jair Bolsonaro. Documento do conselho prevê a expropriação de terras no caso de quem incorreu em culpa de crimes ambientais. Além disso, também sinaliza o confisco de bens apreendidos em decorrência de grilagens ou exploração ilegal de terras públicas. O conselho planejava viabilizar tais medidas por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que seria enviada ao Congresso no próximo ano. Porém, o chefe do Executivo, ao que parece, estava totalmente alheio ao planejamento do conselho. Tanto que classificou as propostas como “mentiras” ou “delírios”.

O episódio expõe mais um desentendimento entre o presidente e seu vice, e reflete a total falta de sintonia quando se trata de meio ambiente.

Aos trancos e barrancos, a equipe de Morão tenta construir algo que deveria ser a missão principal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales: montar uma política ambiental mínima, com foco no combate a crimes ambientais como o desmatamento que resulta em queimadas. Algumas ideias são polêmicas – como o controle total de ONGs -, mas só o fato de haver discussões e propostas voltadas para a questão ambiental já representa algo positivo. Um esforço que pode ser anulado pela ausência de harmonia com o que pensa o chefe do Executivo.

Enquanto isso, vastas áreas da Amazônia e do Pantanal continuam em chamas. Na Amazônia, o número de incêndios superou em outubro todo o ano de 2019. A resposta do governo se limita à atuação de militares por meio da Operação Verde Brasil 2. A atuação das Forças Armadas não tem surtido o efeito desejado por um motivo simples: esta não é a competência do Exército. Quem sabe lidar com o crime é a polícia, quem tem expertise em ações de preservação é o Ibama, deliberadamente enfraquecido por iniciativas do próprio governo. 

Tal descompasso precisa mudar com urgência. Não só para frear a destruição dos biomas, mas para evitar o isolamento do Brasil no cenário internacional. A vitória de Joe Biden nos Estados Unidos tende a aumentar a pressão internacional sobre o País no que diz respeito ao meio ambiente.
 


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